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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 266

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700266 266 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP. CNPJ Nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. VALOR TOTAL: R$ R$ 49.596,00 (Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais). VIGÊNCIA: 22/05/2024. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22/05/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: GSZ REPRESENTACOES LTDA. CNPJ Nº 31.353.612/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. VALOR TOTAL: R$ 166.431,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais). VIGÊNCIA: 22/05/2024. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22/05/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 Processo nº 300/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESAS VENCEDORAS - menor preço por ITEM.GSZ REPRESENTAÇÕES LTDA -R$ 166.431,00(Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.400,00(Quarenta e nove mil, quatrocentos reais). Homologo e adjudico a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22 de maio de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 09/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento e instalação de assentos plásticos para eventos esportivos, destinados ao Complexo Esportivo/Ginásio de Esportes de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº10/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024. São Jorge do Ivaí, 22 de maio de 2024. CLAUDEMIR JUVENCIO Secretario Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170/2024 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Yamadiesel Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 22.087.311/0001-72. Objeto: Aquisição de 01 (um) Rolo compactador vibratório, novo de fábrica, zero a 50 horas, ano de fabricação não inferior a 2023, conforme características abaixo: peso operacional mínimo de 11.380 kg; tração dianteira e traseira potência mínima de 105cv e máxima de 130 cv, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO NACIONAL MEIO AMBIENTE- CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com sistema se som Rádio fm /usb e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré, buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa ; rolo liso com no mínimo 210 mm de largura e 25 mm de espessura, com kit pata de carneiro frequência baixa mínima de 31 hz; frequência alta mínima de 33 hz; amplitude baixa mínima de 0.8 mm; amplitude alta mínima de 1.8 mm; força centrifuga entre 144/264 kn; angulo da direção mínimo de ± 32°; pneus da linha de montagem; sistema de direção e transmissão hidrostático, para melhorias e manutenções em estradas rurais. Marca: XCMG, modelo XS123PDBR. Conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL n. 919326/2021 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 114/2023, homologado em 21/05/2024. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Prazo de Entrega: 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão do empenho. Vigência: 21/05/2024 a 16/01/2025. Fernanda Garcia Sardanha. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 038/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para estudo, projeto de execução de sistema de abastecimento de água - Convenio Itaipu conforme Instrumento de Repasse nº 4126272/2023 - Comunidade Queixinho, conforme Edital. Abertura: 13/06/2024 a partir das 08h31. Recebimento dos Lances: 13/06/2024 a partir das 09h01, no www.bll.org.br acesso identificado no link - licitações. Edital na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br, e Portal PNCP. Informações fones (046) 92001-4556/ (046) 3246 1166. DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 03/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição De Equipamento, Do Tipo Pá Carregadeira Nova/Zero Hora. VALOR MAXIMO: R$ 512.502,49 (quinhentos e doze mil quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 13/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 13/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 13/06/24 Em 23 de maio de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024 PL n° 29/2024 PE/SRP n° 12/2024 Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado. Abert: 11.06.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 23 de maio de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2024 PL n° 36/2024 PE/SRP n° 15/2024 Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentos perecíveis - tipo carne, para atender as demandas das UBS, Hospital, CAPS, Casa de Apoio TFD e Secretaria. Abert: 11.06.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 23 de maio de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°. 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. A Contratação de empresa para Aquisição de uma (01) Retroescavadeira, conforme Convênio/Mapa n° 942950/2023 - TRANSFEREGOV.BR n° 033577/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina/PE. No Item 01, pelo Valor unitário de R$ 435.000,00, em favor da Empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0016-30. Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: [email protected]. Agrestina, 22 de maio de 2024. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 010/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 040/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor Estimado: R$ 2.084.058,48 (dois milhões, oitenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 11/06/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 009/2024. - CDC. Fundo Municipal de Saúde Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 110.426,38. Abertura da sessão pública: 10:15 horas de 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão; www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas em dias úteis. Brejinho, 24 de maio de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 026/2024. CDC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 317.044,46. Abertura da sessão pública: 08:15 horas de 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 24 de maio de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA. Presidente da Comissão