DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700282 282 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Cidade: São Miguel do Guaporé-RO Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade "ON LINE" em leilão público, para alienação de bens móveis inservíveis, do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor MACIEL RODRIGUES CHAVES, JUCER 045/2023. O leilão será realizado (Primeira praça) em 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2024, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, (Segunda Praça) em 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2024, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, o leilão será realizado somente na modalidade online, no endereço virtual sistemaleiloes.com.br/macielchaves. Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal com os Srs. Lucas e Jean. Maiores informações: (69) (69) 99316-8851 ou 98447-1257 email: [email protected] ou Leiloeiro (69)99215-8631/99219-4497 ou 98464-9997. São Miguel do Guaporé-RO, 23 de maio de 2024. MACIEL RODRIGUES CHAVES Leiloeiro Público PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 006/PJM/2024 Processo Administrativo: 410 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 1 (um) Caminhão a dissel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2. Inclui telemetria.Valor: Valor do presente contrato é R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) Gestão/Unidade: 02.09, Fonte de Recursos: 2.700, Programa de Trabalho: 26.780014, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Plano Interno: 1006 - Convênio Aquisição de Veículo de Carga. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 08 de Maio de 2024. Assinam: VOLKSW AG E M TRUCK & BUS; Almiro Soares; Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PMT/SEMDAS/2024 ADESÃO/CARONA N° 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/SRP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 684/SEMDAS/2022. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.656.936/0001-39. Objeto: Adesão/Carona a Ata de registro de preço n° 018/SRP/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2023 - Aquisição de Veículo novo zero quilometro, 07 lugares para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Prazo: A vigência do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2024, a partir da sua assinatura. Valor R$: 141.700,00 (Cento e Quarenta e um mil e setecentos reais). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sobre CNPJ: 47.656.936/0001-39 localizada na AV Barão do Rio Branco, Qd. 27 Lt.19 Bairro Jardim Luz, CIDADE: Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74.915-025. Objeto: VEICULO NOVO ZERO KM 07 LUGARES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. Valor R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais). Prazo: o prazo para entrega será de 30 (Trinta) dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SUPEL PROCESSO Nº 876/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 13.218.691/0001-46, vencedora do Certame no valor global de: R$ 77.928,88 (setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 23 de maio de 2024 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SUPEL PROCESSO Nº 877/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 13.218.691/0001-46, vencedora do Certame no valor global de: R49.483,37 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 23 de maio de 2024 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP Processo nº 030747/2023-SMST. Objeto: Aquisição de grupos focais semafóricos, semáforos para pedestres e botoeiras, para serem instalados na cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 009907/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 511/2024/SMEC Modalidade: INEXIGIBILIDADE Valor Total: R$ 114.786.00 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DO SISTEMA MAXI DE ENSINO, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (6º ANO), PARA ATENDIMENTO NO ANO LETIVO DE 2024. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ANDRÉ ARAÚJO MÍGLIO - EPP (COMERCIAL EDUCANDO) CNPJ: 33.283.104/0001-00 Data de Assinatura 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, contado da data da assinatura do contrato, em conformidade com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, em atenção ao exercício financeiro. Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 499/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 14.733,04 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (TELEVISOR LED 50 POLEGADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - Quota Salário Educação - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 503/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (TELEVISOR LED 50 POLEGADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - Quota Salário Educação - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EASYTECH COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 08.955.479/0001-21 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 505/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 64.960,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔN I CO (BALANÇA) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.665.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EPP CNPJ: 34.798.934/0001-32 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 500/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (BEBEDOURO) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO - QSE. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: D. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.951.262/0001-56 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.