DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNI CO (FOGÃO E LIQUIDIFICADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: J. J. COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.064.273/0001-00 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 27133/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 508/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 Valor Total: R$ 350.689,70 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO (FOGÃO E LIQUIDIFICADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênio - QSE. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22501/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 377/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13 junho de 2024 - referente a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. - E prorrogar Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 118/2024 SMO-IE (NUP 00000.9.197078/2024) e Parecer Jurídico nº 147- 0/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.206511/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC referente ao SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Despacho 1023-SMEC/SCOP/2024 de NUP 00000.9.186554/2024. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo Contrato nº 412/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 10 de maio de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2023 - Processo nº 15216/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 181/2023, referente ao Processo nº 15216/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MENSAIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.733.698/0001-66, Grupo 01 no valor total de R$ 2.913.115,08 (dois milhões, novecentos e treze, cento e quinze reais e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06 de maio de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024- SELCO Concorrência Pública Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 096/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 13/06/2024- 08:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construcão de 02 escolas de uma sala, na Comunidade do Jacamim e na Comunidade do Sapo no Municipio de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 24 de maio de 2024. ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024- SELCO Pregão Presencial Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 102/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 11/06/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 24 de maio de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024- SELCO Pregão Presencial Nº 011/2024- SELCO - Processo N° 106/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 12/06/2024- 08:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: A Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 24 de maio de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024- SELCO Pregão Presencial Nº 012/2024- SELCO - Processo N° 104/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 12/06/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão leve para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 24 de maio de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Extrato de Contrato n° 023/2024 Processo Licitatório: Nº 020/2024 Dispensa Emergencial: nº 004/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-SMECEL do Município de Normandia/RR. CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA- ME - CNPJ nº 33.988.869/0002-26 VALOR TOTAL: 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais VIGÊNCIA: Até 24 agosto de 2024. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 Termo de Ratificação. Processo: 020/2024 INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-S M EC E L Assunto: Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2024, referente à Despesa com a "Aquisição emergencial de combustíveis, para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer-SMECEL do Município de Normandia/RR", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), em favor da Empresa V. S. LIMA LTDA- ME - CNPJ nº 33.988.869/0002-26, com fundamento no - Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.2024 Processo nº 004/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDRICAIXA 894436/2019. EMPRESA VENCEDORA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.236.920/0001-64, com o valor de R$ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 23 de maio de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA