DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700284 284 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 11 de junho de 2024 fará realizar Licitação na modalidade fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br (acesso identificado), para contratação de uma empresa especializada para revitalização, reforma e ampliação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes na Escola Agrotécnica Municipal Irineu Bornhausen, localizada na Rua Egídio João Guerra, nº 700, bairro Alvorada, Abelardo Luz-SC. A documentação deverá ser anexada diretamente na plataforma até às 8h30min do mesmo dia. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz - SC, 23 de maio de 2024. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMAD O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2024/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de empreitada por preço unitário, destinada a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e construção de passeio público na Rua Lourival Mendes, localizada no Distrito de Herciliópolis, interior de Água Doce, conforme projetos técnico de engenharia, com recursos de Transferência Especial, Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202339320001, e recursos próprios do município, o qual será processado e julgado no dia 12 de junho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 12 de junho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 7DDD1109C7EB8A172F58BDD9FB1409563C7D2162 Água Doce, 23 de maio de 2024 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Balneário Piçarras, 24 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em execução de plotagem, envelopamento veicular, películas diversas, placas de inauguração, impressão em lona para outdoor, adesivo com impressão digital de alta resolução, placa educativa e informativa com dimensões diversas, confecção e instalação de letreiro em pvc expandido 20 mm e 40 mm, colorido com acabamento e pintura pu, para atender as necessidades das secretarias e fundações do Município de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 4.240.669,80 (quatro milhões duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 12/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E 6 8 1 7 4 A 6 F 2 5 F 8 3 1 C D F D 3 8 6 0 FA 8 1 B 5 4 2 1 F 3 2 4 0 0 A 0 . Balneário Piçarras (SC), 24 de maio de 2024. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CE 005/2024 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 11/06/2024 as 14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 22 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 13/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de placas de identificação para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de junho de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 24 de maio de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMC/2024 Processo de Licitação 040/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 24 de maio de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/PMC/2024 Processo de Licitação 041/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto e drenagem das Ruas Chico Pichuá (172m) e Rua Dina Reis (399m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2024, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 24 de maio de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/PMC/2024 Processo Administrativo Nº 698080 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para construção de cobertura metálica em um espaço na PRAÇA NEREU RAMOS, entre as avenidas Rui Barbosa e Getúlio Vargas, no centro do município de Criciúma-SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/07/2024 às 13h30min - horário de Brasília - D F. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 02/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 24 de maio de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: 54.763.799 Douglas Inacia Rodrigues, (inscrita no CNPJ 54.763.799/0001-05, cuja proposta foi apresentada no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 24 de maio de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 2/2024 O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Credenciamento FMAS nº 002/2024, para o Credenciamento de Instituições para a realização de serviços de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos, viabilizando a municipalização do atendimento para prestação de serviços de Proteção Especial alta complexidade de acolhimento institucional. Os proponentes interessados deverão encaminhar o TERMO DE ADESÃO ao credenciamento e a documentação de habilitação para o seguinte endereço: [email protected], a partir do dia 27 de maio de 2024. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados credenciarem-se a qualquer tempo. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213. Imaruí, 23 de maio de 2024. JOSINETE SILVA COELHO VALGAS Secretária de Assistência Social