DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700285 285 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Execução de restauro e término das obras da Unidade de Educação Infantil localizada na Rua Hermann Gutz, Bairro Encano, na cidade de Indaial/SC. Envio das propostas: 05/07/2024 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 05/07/2024 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 6617CA38FC071190F8363E 2194095B48CC03639D ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024 CHAVE TCE: 73161508C9E134D002BE8DA7A170A3AC2F599110 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 11 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO. TELAS E GRADES PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 23 de maio de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 755/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao completa da obra UBSF Nova Brasilia. (CP 183/2022). Objeto do aditivo: Suprimir o valor de R$198.671,46, equivalente a 5,97% do valor atualizado do contrato. Ass.: 22/05/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 057/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024, visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, na Data/Horário: 12/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 00FE986273A6F9FD70E310743C11D18A9CB27FDE Joinville/SC, 20 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PML O(a) Prefeito Municipal (Em Exercício) e o Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, resolvem Adjudicar e Homologar a presente Licitação:Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2023-PML Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais para Castramóvel.Abertura: 19/06/2023 às 09:00h Vencedor(es): AGROVETERINARIA E PET SHOP DA ROSA LTDA R$761,82; EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO R$26.776,03 Lages- SC, 29 de junho de 2023. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI Pregoeiro JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 SMS Objeto: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 353.897,80 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 46/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERÊ TRECHO 3, ESTAQUEAMENTO: 55+8,00M A 73 = PF - 352,00 METROS, CONFORME PROJETO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 13/06/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 13/06/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 22 de maio de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024FMS Processo Licitatório n° 04/2024 FMS. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Átila Ricardo Pereira, RETIFICA no Edital Concorrência Eletrônica n.º01/2024 FMS a data de impugnação, com isso determina-se nova data: Data e horário limite para impugnação: 13h do dia 25/06/2024. O Edital retificado encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br e no site www.comprasbr.com.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 24 de maio de 2024. ÁTILA RICARDO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 19/2024 O Município de PRINCESA/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE DOIS DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO A VÁCUO, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, CONFORME TERMO DE CONVENIO FEDERAL N° 947057/2023". A realização da sessão pública na Plataforma Portal de Compras Públicas, no dia 07 de junho de 2024 às 08h00min. Cópia do edital e maiores informações podem ser obtidas/solicitadas no site citado, no endereço eletrônico https://princesa.atende.net/cidadao ou no Portal de Compras Públicas. Princesa, 23 de maio de 2024. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024-PMS Processo Licitatório nº 25/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 07/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: BEE ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.913.415/0001-05, estabelecida na Rua Luiz Fagundes, nº. 245, Sala 14, Bairro Praia Comprida, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.103-500. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de execução da Reforma do galpão de eventos localizado no fundo da escola Municipal Castro Alves, contemplando: substituição da cobertura do galpão principal por tesouras metálicas, trama de terças metálicas e telhamento de fibrocimento 6mm - área de 370,66m2, substituição da cobertura da cozinha por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento 6mm - área de 52,44m2, substituição da cobertura do espaço do bar por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento de 6mm - área de 26,50m2, nivelamento do piso da cozinha com o piso do galpão com concreto, mais aplicação de revestimento cerâmico, execução do piso do espaço de bar nivelado com o piso do galpão, mais aplicação de revestimento cerâmico, substituição da porta principal de madeira por porta de alumínio com vidro e adaptação da alvenaria devido a substituição da cobertura de todo o galpão. Está localizado na Estrada Duas Mamas, 3000, bairro Duas Mamas, no perímetro rural do município de Schroeder/RS. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ 193.940,60 (cento e noventa e três mil novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 203 (4.4.90.51) - Recurso 1.710.0000. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak Prefeito. 21.05.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Processo Administrativo nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Urubici/SC, com recursos oriundos do Convênio nº 899232/2020 e do orçamento municipal vigente. Data da adjudicação: 24/05/2024. Data da homologação: 24/05/2024. Vencedor: Diego Oliveira Amaral. CNPJ: 32.230.964/0001-12. Valor: 315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais). Urubici, 24 de maio de 2024. MARIZA COSTA Prefeita