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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 286

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700286 286 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente nas turmas matriculadas em período integral do município de Vidal Ramos/SC, conforme Termo de Referência anexo. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 10/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 04/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 23 de maio de 2024 NELSON BACK Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC das crianças que frequentam as instituições em período integral, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 11/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.318,80 (treze mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABER T O. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 05/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 24 de maio de 2024 NELSON BACK Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2024 PROCESSO N° 6664/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 17 de JUNHO de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PREFEITO CLODOALDO MEDINA NA RUA HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI, PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001224/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA .COM Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2024 PROCESSO N° 6666/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 19 de JUNHO de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROF. JOSÉ ÊNIO CASALECCHI NA RUA JOSÉ LUIZ PIO, 480 - PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, PROCESSO 23400.000027/2024-71, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA .COM Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2024 PROCESSO N° 6665/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 17 de JUNHO de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROFESSORA LOURDES APPARECIDA CARVALHO PRADA, SITUADA NA AVENIDA CARLOS ALBERTO FRAGNANI Nº 830, PARQUE RESIDENCIAL VALLE VERDE-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA .COM Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 21/2024 PROCESSO N° 6673/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 20 de JUNHO de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF OLGA FERREIRA CAMPOS, SITUADA NA AVENIDA ROMULO LUPO Nº 775, JARDIM UNIVERSAL-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001225/2024-51, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. RETIRADA DO EDITAL: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal da Transparência Municipal ou pelo e-mail: DOCUMENTOSLICITACAO@EDUCARARAQUARA .COM Araraquara, 23 DE MAIO DE 2024 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE MURO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 22 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2024 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 10/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os usuários da rede pública de saúde e cadastrados no serviço social do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 13 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 10/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2024 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 11/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de leite pasteurizado integral e bebida láctea fermentada sabor morango, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 14 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 11/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-s.p, 24 de maio de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 - SRP Processo Adm. n° 81/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas, Aditivos e Materiais de Limpeza Automotiva. Recebimento das Propostas: das 16h do dia 28/05/2024 às 08h do dia 12/06/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 12/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 12/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Foram adicionadas novas informações ao edital. Edital completo e alterado através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 24 de maio 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo n° 91/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Brinquedos para Creche Escola. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 27/05/2024 às 08h do dia 13/062024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 13/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 13/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 24 de maio de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito.