DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700287 287 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico 37/2024. Objeto: Aquisição de Licenças Autocad. Data de abertura: 10 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico 38/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos. Data de abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Pregão Eletrônico 39/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de campanha de castração de cães e gatos (Machos, fêmeas com sedação inalatória). Data de abertura: 12 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico 40/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de sistema de ponto do RH e licenciamento de uso. Data de abertura: 13 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico 41/2024. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução, manutenção e conservação da sinalização viária de logradouros do Município. Data de abertura: 14 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 24 de maio de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 933/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP E VASILHAME PARA GLP'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 24 de maio de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PA 14.380/2024 Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PASTOREIRO - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 PA 14.680/2024 Contratação de especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE MIGUEL MIRIZOLA, LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE COTIA/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PA 14.377/2024 Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM RECANTO SUAVE, JARDIM ADELINA E CAUCAIA DO ALTO - COTIA Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 PA 14.379/2024 Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM CANTA GALO, JARDIM FONTANA, PARQUE RIZZO E JARDIM DOS IPÊS - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 07/06/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1.253/2024 - Pregão eletrônico nº 12/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Reequilíbrio de preços. Data da assinatura: 21/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004/2024 (Eletrônico) A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público os Contratos nº 011/2024 e 012/2024 referentes ao Pregão nº 004/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. Contrato nº 012/2024: Empresa MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU Ç ÃO LTDA (CNPJ nº 01.946.591/0001-57) com o lote 2 no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais); Contrato nº 011/2024: Empresa PEMAQ TERRPLENAGEM LTDA (46.534.246/0001-44) com o lote 1 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), lote 4 no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), lote 5 no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e lote 6 no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). Luis Gustavo Evangelista Prefeito Municipal de Echaporã - e-mail [email protected] ECHAPORÃ, 22 DE MAIO DE 2024 - FONE (18) 3356-9010 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 2.740/2024 EDITAL Nº 008/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 2.740/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e componentes de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 13 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 24 de maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Termo de Fomento nº 15/2024 - CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do serviço de "Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Extraordinário SUAS"; Sem alteração do Recurso financeiro inicialmente previsto; Vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Processo nº 8.868/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de itens para montagem de Kits Maternidade para suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 14/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 14/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. DE ARRUDA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu , CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A. MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022 - OBJETO DO ADITAMENTO: alteração com modificações qualitativas e quantitativas dos serviços, de acordo com as planilhas orçamentária às fls. 1874/1893, novo cronograma físico financeiro a fl. 1895, e projetos fls. 1896/18 98 . VALOR ADITIVO: R$ 2.381.647,86 . VALOR T OTAL CONTRATO: R$ 49.239.617,80 . DATA ASSINATURA: 08/05/2024 . FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, I, 65, I, alíneas "a e b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica entre a Rua 19 do Jardim Europa e Rua 03, confluência com a Rua 13 do Jardim Penha da França, denominada Via 3, no Município de Itu/SP. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 895.500,00 VIGÊNCIA: Execução das obras 06 meses da Ordem de Início de Serviços, e vigência contratual 08 meses contados de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 42/2024 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM . O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade de retificação do Edital, fica redesignada a data de envio das propostas para dia 12/06/2024 até às 13h50min com início da sessão às