DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700288 288 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus . Itu, 24 de maio de 2024 . HÉRCULES FERRARI D OMINGUES DA SILVA . Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana . PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023. Ata de Registro de Preços nº 071/2023, firmada com Volpi Distribuidora de Drogas Ltda, CNPJ: 64.533.797/0001-75, no valor global R$ 28.259,28 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Valor 1º TA- (Reequilíbrio financeiro do saldo a entregar 69,14217%) - R$ 19.539,08 (dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos). Estância Turística de Salto, 24 de maio de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação, Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 38/2024 O Município de Floreal, torna público a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução de: Lote 01 - infraestrutura: adequações e melhorias no Centro de Lazer Municipal e construção de calçamento público na Rua Nercio Godoy. Lote 02: construção de redes elétricas primárias, secundárias e IP. Fica determinado o dia 17 de Junho de 2024, até às 10:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal/SP, 24 de Maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório Nº: 034/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº: 004/2024 Contratante: Município De Guarantã/SP Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. Valor: R$ R$ 386.510,57 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Vencimento: 12 (doze) meses - 23/05/2025 (vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e cinco) Prazo de execução: 30(trinta) dias, contados da ordem de início de serviços Data da assinatura: 23/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de JULGAMENTO E RESULTADO DE FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024. P.L. nº 17.786/2023. Objeto: Chamamento Público para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados à Merenda Escolar. Considerando a concordância do representante legal da empresa Coopardense - Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região, conforme e-mail anexado ao processo licitatório; Considerando o atendimento às exigências do edital pelas licitantes CLASSIFICADAS conforme pareceres e atas juntadas aos autos, e principalmente quanto aos pareceres emitidos pelos servidores responsáveis, e, considerando que, as referidas licitantes encontram-se devidamente HABILITADAS; Com fundamento no item 5.1 do edital e subsequente e de acordo com a letra "b", do inciso III, do item 5.3 do ato convocatório (em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas, a classificação foi efetuada com as regiões geográficas de cada licitante, obedecendo o , sendo o critério de julgamento o de menor preço por item, fica neste ato, declarados VENCEDORES DOS SEGUINTES PROJETOS DE VENDAS: Guilherme Lazaroto, ofertante dos itens: 07,08,10,20,21,24 e 25 - totalizando - R$ 39.942,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41,42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.678,87; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGI ÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGR O P EC U Á R I A DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60. Em relação aos itens: 11,17,26,31,33,38,39,40,43 e 48 foram declarados desertos. Holambra 24 de maio de 2024. VINÍCIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA Comissão de Avaliação LENIZE AMANDA DA CRUZ Comissão de Avaliação LUANA GONÇALVES DA SILVA Comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo n° 38/2024 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 18/06/2024. Horário de início: 09h00. LOcal de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo n° 36/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 11/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo n° 37/2024. Tipo: Menor preço objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Refeição Pronta Tipo Marmitex, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 13/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo n° 39/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Monitoramento de Vídeo, para a Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 14/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo n° 40/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo n°41/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 19/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 24 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n.º 01/2024 do tipo menor preço GLOBAL que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESF 1 - VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA-SP. DATA DA ABERTURA: 13/06/2024, a partir das 08H:30MIN horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 23 de maio de 2024. JOSÉ BENEDITO CAMACHO