DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 99/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº951998/2023, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 11:00h do dia 18.06.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 11h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 29.05.2024. Itapetininga, 24 de maio de 2024. RUBENS FLORA NETO Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/05/2024. Itapetininga, 24 de maio de 2024. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 REPUBLICADO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 2/2024 - REPUBLICADO - Processo Administrativo nº 3.765/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para Elaboração de projeto para a construção de 150 residências padrão MINHA CASA MINHA VIDA, necessários para a as obras de construção das unidades habitacionais no Jardim Kantian. Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a partir das 08h00 do dia 27/05/2024 até as 17h00 do dia 10/06/2024, sendo a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 11/06/2024, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526- 8079, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. Itapeva, 23 de maio de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90005/2024 Edital nº 11 de 22 de maio de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 14/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 22 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24 Edital Nº 52/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 23/2024 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 24/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 24 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 86/24 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 27 de maio de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 24 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO. Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2024 - Processo nº 09/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DESTINADO À RUA JOSÉ MARIA MATHIAS. Valor da contratação: R$186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 75/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023, PROCESSO Nº: 64.954/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de parque linear e recuperação de passarela na Marginal Leste do Ribeirão Tatu- entre os Viadutos Antônio Feres e Ponte Preta- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21- Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ nº 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 683.900,00 (seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024, PRAZO: Por 06 (seis) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Processo Licitatório N° 025/2024 - Edital Nº 8/2024 A Prefeitura Estância Hidromineral de Lindóia, torna público, para conhecimento de todos que a licitação supra citada, cujo objeto desta é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2024, fica através do presente REVOGADA, por razões de interesse público, conforme despacho constante no processo. Lindóia-SP, 21 de maio de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito