DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700290 290 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 008/2024 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 12/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 24 de maio de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP" conforme especificações constantes do Edital nº 009/2024 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 17/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 24 de maio de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta das empresas GABRIEL AUGUSTO PEREIRA ME CNPJ nº 49.130.334/0001-79 e PRUSUN INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 60.023.231/0001-42 para aquisição de equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1948/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Valor R$45.774,40 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1949/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME Valor R$10.700,00 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1950/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA Valor R$ 10.447,48 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 COMUNICADO N.º 137/2024 REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O Presidente da Comissão de Contratação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi realizado o Julgamento da Propostas da licitação em referência, conforme consta da ATA DE JULGAMENTO juntada aos autos e disponibilizada nesta data no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes), onde manteve-se a classificação das empresas na forma constante da ATA da Sessão e após analisados Recursos e Contrarrazões de Recursos apresentados. Diante do exposto, a Comissão encerrou a fase de análise de Classificação das Propostas, mantendo a classificação inicial e, neste ato, convoca as empresas PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (primeira classificada) e PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA - ME (segunda classificada), enquadradas na forma da Lei (§ 4º do artigo 56 da Lei Federal no 14.133/21), para comparecer no Departamento de Compras e Suprimentos, no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, para a Sessão de Lances nos termos do artigo 56 da Lei 14.133/21. A decisão encontra-se disponível nesta data no site (www.matao.sp.gov.br) bem como aberto prazo para eventual Recurso, que, ocorrendo será analisado na forma da Lei. Em 24 de maio de 2024. FELIPE JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE 005/24 PC 2960/24. Registro de Preços p/Fornecimento de Medicamentos Diversos (Saneantes). Abertura: 11/06/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Mauá SP, 23 de maio de 2024. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 3.923/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 22 de maio de 2024. WILLIAM HARADA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17-2/2023 PROCESSO Nº 14.725/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS EM IMPLANTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Sr. Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017-2/23. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Mogi das Cruzes, em 17 de maio de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 14/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL GENERALISTA (CLÍNICO GERAL) PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, POR 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 23 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 62/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 05/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TIROLESA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CABOS NO MUNICIPIO DE PEDRA BELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00h do dia 27/05/2024 às 08:00 horas do dia 05/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 05/07/2024 às 09:00 horas do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : 09:01 Min do dia 05/07/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 24 de maio de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 13/06/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 24/05/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893- 3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações