DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700291 291 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 REFERENTE: CONCORRÊNCIA N° 04/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) POR EMPREITA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS) PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Informo a quem possa interessar, que o edital em epígrafe sofreu alterações nos Anexos V e VI e, com isso, alteração no dia da sessão, onde o comunicado de alteração na íntegra e o edital e seus anexos, com os referidos anexos devidamente retificados, encontram-se disponíveis no site www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, junto ao edital de concorrência correspondente. Pedreira/SP, 23 de maio de 2024. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3188/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 16/05/2024 pagina 266, Seção 3, onde se lê "Entrega dos envelopes: 04/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 04/06/2024 ás 10:00hrs,", leia-se "Entrega dos envelopes: 17/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01: 17/06/2024 ás 10:00hrs". Em 24 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 0174/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de ração para cães e gatos abrigados no canil do bairro da vargem grande, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porteData da abertura da sessão pública: 12/06/2024. horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 22 de maio de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº. 082/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 - Despacho do Senhor Prefeito: 23/05/2024 Torna público aos interessados que se encontra republicado o procedimento licitatório modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNI T ÁT I O, objetivando a "AQUISIÇÃO DE DESTOCADOR FLORESTAL, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 919873/2021". Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 27/05/2024 às 08h30 até o dia 13/06/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 13/06/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 24 de maio de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Republicação EDITAL: 34/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de prótese dentária ENCERRAMENTO: 08h30 de 13/06/2024 ABERTURA: 09h de 13/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 10/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 300 (trezentas) caixas, sendo que cada caixa deve possuir 10 (dez) remas de 500 (quinhentas) folhas cada, com tamanho A4, possuindo as medidas de 297 mm x 210 mm, com gramatura de 75 g/m², cor extra branco, papel alcalino, com elevado teor de alvura e resistente à umidade, pacotes com 500 folhas cada. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou o presente certame, Adjudicando o item 01 a empresa MMC SERVIÇOS IVERSOS LTDA- ME. Quintana/SP, 24 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD torna público, que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" provenientes de agricultores familiares. Os envelopes serão abertos no dia 17/06/2024 às 09h00, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 27/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 24 de maio de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CAMINHONETE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 12/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 27/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 24 de maio de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 0033/2024. Objeto: Serviços de Engenharia para Iluminação Pública. Entrega das Propostas: Até o dia 12 de junho de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 12 de junho de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 12 de junho de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25 de maio de 2024. Restinga/SP, 24 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 11/2024. Contratada: Gustavo Geminiani de Oliveira-ME, CNPJ 21.034.670/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Alteração de Valor passando para o final de R$ 371.988,27 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Ribeirão Grande/SP. 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo Licitatório nº 003/2024. Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, com base no art. 71, §3º, da Lei nº 14.133/21, determino a notificação das empresas licitantes participantes, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 03 (três) dias úteis. Ao final do prazo, com ou sem manifestação, determina que o processo seja enviado a este Gabinete, para decisão final. A decisão e demais documentos da Pregoeira poderão ser verificados na plataforma comprasbr.com.br e no site desta Prefeitura ribeiraodosindios.sp.gov.br. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 050347/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.654.597,56 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Troca de Cobertura Metálica da E.M. Furtunato Figueira, nos termos do Convênio nº 100352/2024, com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 12 de junho de 2024, às 14h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 12 de junho de 2024, às 14h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.