DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700292 292 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, nos termos do Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 0618896-23. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 12 de junho de 2024, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 12 de junho de 2024, às 09h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei Salto Grande-SP, 24 de maio de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 1907/2024 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSOS BAIRROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA RUA ELIAS MARUM - BAIRRO SÃO MANOEL II", julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de R$ 2.017.179,69. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 24 de maio de 2024 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE LTDA, em face de sua inabilitação do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 015/2024, que objetiva o registro de preço para eventual Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços da Alimentação Escolar. O procedimento vem instruído com as manifestações da Procuradoria Geral, Pregoeiro e equipe de apoio e Assessoria de Gabinete. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na íntegra os termos apresentados pelo Pregoeiro e sua equipe, bem como o da Assessoria de Gabinete desta municipalidade. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 07/2024: Contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de combustível destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, especificados no Anexo I deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses Abertura da Sessão no dia 07/06/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 24 de maio de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Município de Santo Antônio da Alegria, por meio da autoridade competente, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021, homologa a Dispensa de Licitação Nº 036/2024, tendo como objeto a contratação de MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente. Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 036/2024 em favor da empresa contratada: B4 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 54.422.954/0001-11, valor R$: 41.207,04 (quarenta e um mil duzentos e sete reais e quatro centavos), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente. Santo Antônio da Alegria/SP, 24 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Adjudicação e Homologação do processo de inexigibilidade de licitação nº 015/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de serviço especializado para o fornecimento da licença do aplicativo novo govfácil este aplicativo é projetado para simplificar e otimizar o controle da gestão pública municipal, oferecendo funcionalidades como o monitoramento de certidões e obrigações a nível estadual e federal (cauc), gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, fundeb, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados sobre abertura e fechamento de empresas, comparação de saldo de empregos entre municípios, registros de emplacamento de veículos, monitoramento de publicações jurídicas dos principais tribunais, avaliação do investimento sobre a rcl, acesso a informações do ibge, comparações e rankings entre municípios baseados em índices e investimentos principais, entre outras informações vitais para a eficiência administrativa municipal. contratada: govfacil gestão & tecnologia ltda cnpj: 41.886.613/0001-55 com valor de r$: 7.000,00 (sete mil reais). artigo nº 74 inciso i da lei federal nº 14.133/2021 Santo Antônio da Alegria/SP, 21 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA. Valor de: R$ 8.560,00.Contratado: FREDIANO CUSTODIO BERNARDES. Valor de: R$ 4.464,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública N° 002/2024. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MATRIZ DE SEVERÍNIA, PARA A EXPLOR AÇ ÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE. Início: 24/05/2024. Entrega dos envelopes: 25/06/2024 - Horário: 08:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 25/06/2024 - Horário:- 08:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 25/06/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições edilícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3311, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 24 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 052/2023, firmado junto à empresa HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ n° 39.490.508/0001-50), destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, para prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. Prazo de vigência e execução: 15/05/2024 à 14/05/2025. Valor global: R$ 1.000.000,00. Percentual de desconto oferecido: 1,8 % (hum vírgula oito por cento) sobre valores da tabela CDHU N° 189 - Ref. Fev/2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 EDITAL Nº 015/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 11 de junho de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 24 de maio de 2024 EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-007/2024. Processo licitatório: 15.636/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE AÇO E FERRO". Sessão pública de processamento: dia 14/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de maio de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 07/2024. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais compras de materiais hospitalares. Número Processo Protocolado: 2200/2024. Abertura dia: 11/06/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro - Tambaú-SP. Tambaú, SP, 23 de maio de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Edital nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 04/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisições de Medicamentos Manipulados, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 28 de maio de 2024 até as 08:00h do dia 12 de junho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 9:00h á 09:15h do dia 12 de junho de 2024. Início da disputa de preços: 09:15h do dia 12 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 24 de maio de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito