DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu representante, alexandre tassoni antonio, Prefeito vêm publicar a quem se interessar o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001- 32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Alexandre Tassoni Antonio, doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa RD Comércio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 33.789.719/0001-02, doravante denominada Contratada, a aquisição de uma Van Adaptada para Transporte dos Alunos da APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - através de EMENDA PARLAMENTAR COM PROGRAMAÇÃO 355510920230002- Recurso do Ministério da Assistência Social em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura em 21/02/2024. RD Comercios e Empreendimentos Ltda - R$ 269.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 dias o prazo de execução da obra, passando o mesmo para 24 de julho de 2024, e, por mais 120 dias a vigência contratual presente na cláusula 3.2, passando para 22 de setembro de 2.024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos períodos de chuva no decurso do aditamento anterior e tempo hábil para concluir apontamentos do FDE para correção e ajustes na obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 24/05/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3745/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 para o Item 10 - R$ 288,00; Item 45 - R$ 720,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57 para o Item 30 - R$ 68.644,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91 para o Item 9 - R$ 37.821,60; DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 para o Item 21 - R$ 1.493,50; Item 27 - R$ 26.976,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 para o Item 29 - R$ 15.792,00; H C IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA, CNPJ nº 31.958.700/0001-17 para o Item 17 - R$ 79.636,08; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 3 - R$ 521,88; Item 4 - R$ 59.429,11; Item 16 - R$ 69,84; Item 24 - R$ 171,36; Item 32 - R$ 296,01; Item 38 - R$ 75,24; Item 44 - R$ 136,80; Item 47 - R$ 990,24; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para o Item 20 R$ 1.230,12; Item 33 - R$ 3.047,52; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 para o Item 5 - R$ 3.752,00; Item 11 - R$ 13.347,88; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001- 66 para o Item 36 - R$ 2.748,00; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.202.872/0002-20 para o Item 31 - R$ 1.317,72; Item 35 - R$ 324,00; R.A.P.-A P A R EC I DA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 para o Item 1 - R$ 846,00; Item 6 - R$ 1.274,00; Item 7 - R$ 214,20; Item 14 - R$ 1.045,20; Item 23 - R$ 896,40; Item 26 - R$ 142,20; Item 34 - R$ 468,00; Item 39 - R$ 107,04; Item 41 - R$ 491,94; Item 43 - R$ 205,20; SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.226.102/0001-90 para o Item 22 - R$ 273,60; Item 25 - R$ 2.994,60; Item 42 - R$ 194,40; SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55 para o Item 15 - R$ 11.871,72; VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09 para o Item 46 - R$ 169,92; HOMOLOGAR o PE 027/2024 nos termos do art. 71, IV, 14.133/2021; REVOGAR o Item 37, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, realizar novo procedimento para a contratação pretendida; COMUNICAR a todos os interessados que os itens 2, 8, 18, 19, 28 e 40 restaram DESERTOS e o item 12 restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 21 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 as 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - RECURSOS PROPRIOS E RECURSO FEDERAL - TRANSFERENCIA ESPECIAL "09032023-031223-2". Tipo de Licitação: MENOR PREÇ O GLOBAL. Realização: dias 11/06/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Em 23 de maio de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 952752/OP1.091.018-44/2023. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 124/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 5.655.052,62 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 23 de maio de 2024. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'ÁJUDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMI O Município de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO DA ORLA VAZA BARRIS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA (SE), através da transferência especial da emenda nº 44900005 e nº de convênio 09032024-065702, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 17/06/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.053.625,49 FONTE DE RECURSOS: Unidade 2008 Ação 1019 ED 44905100 FR 15000000 FR 17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 838/2024, de 23 de janeiro de 2024, do Decreto Municipal nº 8.531/2023 e Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislação aplicável. PARECER JURÍDICO: 73/2024 INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos:www.pncp.gov.br; https://itaporanga.se.gov.br/licitacoes/ e www.licitanet.com.br. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda Itaporanga d'Ajuda-SE, 22 de maio de 2024. VALFRAN ANDRADE DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 015/2024. PROCESSO Nº 010/2024 referente a Concorrência de n° 001/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Angico (Proposta n° 11850.9690001/23-002 - SISMOB). CONTRATADA: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA EPP. VALOR DO CONTRATO: de R$ 92.823,02 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1014- 1706.3110; GESTORA: Samara Aragão Andrade.