DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700294 294 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2024/FME, publicado no DOU do dia 24 de maio de 2024, pagina 100, seções 3, Onde se lê: CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ no 47.372.638/0001-17. Leia-se: CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, CNPJ 29.267.139/0001-88. Ficam ratificadas as outras informações. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 12/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 12/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 24 de maio de 2024. ADRIENE GOMIDE Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 Dispensa de Licitação N° 015/2024, Processo Administrativo N° 675/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: M. O. DA SILVA ENGENHARIA CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33. Objeto: Elaboração de projeto para construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor vila chico maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 31/12/2024. Assinatura do contrato: 21/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Dispensa de Licitação N° 014/2024, Processo Administrativo N° 674/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: M. O. DA SILVA ENGENHARIA CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33. Objeto: elaboração de projeto para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED, 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural do município de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 31/12/2024. Assinatura do contrato: 21/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Concorrência Eletrônica N° 003/2024, Processo Administrativo N° 560/2024. CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO CNPJ nº 06.073.608/0001-22; CONTRATADA: V R ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.506.427/0001-06. Objeto: construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 196.885,43 (cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Assinatura do contrato: 21/05/2024 Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Página nº 286, Edição nº 100, de 24/05/2024, na linha onde se lê: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 007/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do Prefeito Municipal torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 795/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de uma máquina de asfalto, maquinários e veiculo de carga. No sistema registro de preços. Referente ao convenio nº 70814/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 24 de maio de 2024, às 08h00min do dia 07 de julho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da reforma da Creche Municipal João Lázaro. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CRIATIVIDA D E CONSTRUTORA, Inscrita no CNPJ n° 15.457.785/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 176.716,76 (cento e setenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 20 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO FMS ARP Nº 2/2024: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de Medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratório com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 14:00h do dia 10/06/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023, realizada em 15 de abril de 2024, às 09:00h, foi considerada fracassada, em face da empresa SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 19.681.377/0001-81, solicitou a desistência do certame. Para mais informações poderão ser consultados gratuitamente através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Em 15 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, através do Agente de Contratação torna público, para o conhecimento todos os interessados, que a licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, que seria realizado no dia 10 de Maio de 2024, às 09:00 horas, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. Para mais informações poderão ser consultados gratuitamente através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Em 10 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 113.2024 e Pregão Presencial nº 010/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de maio de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 35.548.455/0001-20. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 346.244,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Buriti do Tocantins, 22 de maio de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 35.548.455/0001-20. VA LO R TOTAL ADJUDICADO: R$ 346.244,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 22 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 04/06/2024 e nova data da Abertura da Sessão Pública: dia 07/06/2024 às 08h:30, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - T O. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes sites https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248 Cachoeirinha-TO, 24 de maio de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro