DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações da Prefeitura Municipal de Paranã, Nº 009/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 004/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã, Nº 004/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 041/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Saúde de Paranã, Nº 041/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 004/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: META COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.034.598/0001 - 54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços de assessoria de comunicação, difusão, gerenciamento e publicações, áudios visuais, organizacional e de interesse público, além de suporte e divulgação de campanhas e orientações de interesse da sociedade quanto às ações do Fundo Municipal de Educação de Paranã, Nº 004/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 10 (dez) meses, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Rosânia da Silva Moura de Almeida - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: GEOTECH TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.946.009/0001 - 77. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento planimétrico topográfico georreferenciado urbano, para elaboração e realização de Regularização Fundiária - REURB, Nº 015/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 07 (sete) meses, a partir de 07 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 027/2024 O Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através da Comissão de Contratação, torna pública a ERRATA do Edital da licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 004/2024 - PROCESSO 027/2024, para a Construção de Pontes sobre os córregos água suja e rio das pedras, em atendimento ao contrato FINISA nº 0601.598-59-2023, que passa a ter as seguintes alterações: 1. No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações: Item 7.2.5.1 e Item 7.2.6.1, Tabela de serviços do acervo técnico. Onde se lê: EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 - 5.301,96 m² PAVIMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, COM CAPA SELANTE. 5.301,96 m² GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA - 1.616,93 m² Leia-se: VIGA CONCRETO ARMADO PARA PONTE 8.00X2,00M MODELO PI - CLASSE 45 - 1,00 und Lançamento de viga pré-moldada de 1.000 a 1.250 kN com utilização de guindaste 1,00 und CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:1,9:2,3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ SEIXO ROLADO) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 - 7,50 m³ As demais disposições permanecem inalteradas. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.brno menu "Licitações. Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 24 de maio de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações