DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700027 27 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 HENRIQUE SIMAS, SIAPE 2582567, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do 19th International Symposium on Advances in Robot Kinematics, em Liubliana/Eslovênia, no período de 26/06/2024 a 06/07/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.21773/2024-68); JEAN VIANEI LEITE, SIAPE 1714133, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para Visita Técnica na Universidade de Artois, França., em Béthune, França, no período de 15/06/2024 a 22/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.022365/2024-23); JULIANO DAL PUPO, SIAPE 2148070, Professor, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de Missão acadêmica na Università degli Studi di Pavia, em Pavia/Itália, de 22/06/2024 a 04/07/2024, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.022336/2024-61); LEONARDO KOLLER SACHT, SIAPE 2147789, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar e apresentar trabalho no SGP 2024 - Symposium on Geometry Processing, em Cambridge/Estados Unidos, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.023031/2024-77); MARCELO MACHADO DE FREITAS, SIAPE 3379061, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do Annual Meeting American Accounting Association, em Washington/Estados Unidos, no período de 08/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.22878/2024-34); MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para participar de Visita Técnica na RMIT University, em Melbourne/Australia, no período de 21/06/2024 a 10/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.22820/2024-91); PABLO MORITZ, SIAPE 2312594, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do 38th annual meeting of the Associated Professional Sleep Societies (APSS), em Houston/Estados Unidos, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080. 016232/2024- 18); VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do GFPS PhD Symposium 2024 (GFPS2024), em Hudiskvall/Suécia, no período de 14/06/2024 a 22/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.022329/2024-60). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.062-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de MIGUEL ANGELO MAURER ARBOITTE para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 884, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2024. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 051773/2204-82) Nº 1.063-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 890, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2024. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 051822/2024-87) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.070, DE 24 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081. 051783/2024-18, resolve: TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de JULIANA DOTTO PACHECO DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 885, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2024. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Bruno de Andrade Cavalheiro, Matrícula SIAPE 1041890, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Programa PG de Residência Multiprofissional da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.067. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV, e conforme o que consta no Memorando 008/2024 do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, resolve: I - DESIGNAR Rosane Carneiro Sarturi, Matrícula SIAPE 1507913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pró-tempore do Programa de Pós- Graduação em Educação do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.047, para um mandato de um ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.951 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, para participação na Reunião do Grupo de Especialistas (EGM) da United Nations Office for Drugs and Crimes (UNODC), na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012669/2024-01). Nº 1.952 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica Lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 10/06/2024 a 16/06/2024, para participar do European Congress of Rheumatology - EULAR 2024, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012430/2024-22). Nº 1.953 - Conceder o afastamento do país a MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024, para a realização de intercâmbio científico no Texas Childrens Hospital - Jan and Dan Duncan Neurological Research Institute, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.009800/2024-44). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.968 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.741, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. de 08/05/2024, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de JULIANA YURGEL VALENTE. (Processo SEI nº 23089.012995/2024-18) Nº 1.969 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, para participar de visita técnica na instituição Bunkerhill Health, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014817/2024-13). Nº 1.970 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 10/06/2024 a 17/06/2024, para participar do IBNS 2024 33rd Annual Meeting, no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013904/2024-53). Nº 1.971 - Conceder o afastamento do país a RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024, para participar do XLII Congresso Internacional da LASA, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001812/2024-21). Nº 1.972 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024, para participar do XLII Congresso Internacional da LASA, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014501/2024-21). Nº 1.973 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 12/06/2024 a 14/06/2024, para participar de reunião na Universidad del Cauca, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011903/2024-74). Nº 1.974 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ ZELANIS PALITOT PEREIRA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 01/08/2024 a 30/06/2025, para a realização de pós-doutorado no Luxembourg Institute of Health, em Luxemburgo, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007008/2024-55). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.010 - Dispensar o servidor THIAGO MICHEL DE BRITO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2037667, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.011 - Designar a servidora MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 1552558, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 2.018 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.890 de PRISCILLA NASCIMENTO publicada no DOU de 20/05/2024, seção 2, página nº 28, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 2.019 - Nomear FLÁVIA ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de