DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 150, 24 DE MAIO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CELIA REGINA DA SILVA, SIAPE 1965316, para a cidade de Luanda, Angola, no período de 27 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da Conferência Científica 2024 (CCUAN-2024), realizada pela Universidade Agostinho Neto. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Nº 426 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 50, publicada no DOU de 22/02/2024, Seção 2, pág. 30, que nomeia THAYNARA MONTEIRO DE MEDEIROS, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Nº 427 - Nomear, para a sede de Uberaba, MUNIRA MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301378, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023. Nº 429 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 127, publicada no DOU de 28/02/2024, Seção 2, pág. 37, que nomeia DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, em virtude de desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 428, de 22/05/2024. Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas publicações. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, THALLES CARDOSO SILVA, habilitado no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0976235, conforme Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 215, publicada no DOU de 21/03/2024, Seção 2, pág. 31, que nomeia HELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 23 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, o Edital de Homologação nº 60/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, e o Processo SEI nº 23085.004489/2023-04, resolve: Art. 1º Nomear, para a Sede de Uberaba, CHRISTIANE RENATA BORGES MARGATO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0925619, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 18/03/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.073 - Prorrogar de 04/06/2024 a 03/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professora do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO LIMA. Nº 1.076 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório - Eletroeletrônica, ocupado pelo servidor ROSSINI LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3010681, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Graduação, conforme Edital Prograd Unilab Nº 19/2023; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019266/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, no período de 27/05/2024 a 30/07/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve: Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 155, de 16 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS . SERVIDOR CPF NATUREZA DE RESPONSABILIDADE TIPO . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635-* Dirigente Máximo Titular . CLAUDIA RAMOS CARIOCA .639.003- Dirigente Máximo Substituta . ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .636.635- Ordenador de Despesa Titular . ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .631.203-* Ordenador de Despesa Substituto . ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .631.203- Responsável pelo Planejamento Titular . REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA .238.893- Responsável pelo Planejamento Substituta . MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS .633.603-* Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Titular . JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL .395.213- Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Substituto . LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO .542.174- Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Titular . FABIO ARAUJO NOGUEIRA .021.633-* Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis Substituto . ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS .524.645. Gestor de Pessoal Titular . FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS .915.850- Gestor de Pessoal Substituto . VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO .787.313-* Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Titular . DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA .847.453- Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária Substituto . FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR .394.433- Responsável pela Conformidade Contábil Titular . ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO .100.363-* Responsável pela Conformidade Contábil Substituto . ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .083.534- Responsável pela Arrecadação de Receitas Titular . LARISSA LIMA RODRIGUES .247.863- Responsável pela Arrecadação de Receitas Substituta