DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MÁRIO LÚCIO DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como painelista no Foro Internacional - TRANSFORMACIÓN DE SISTEMAS AGROALIMENTARIOS AGROECOLOGÍA Y OTROS ENFOQUES INNOVADORES, em Bogotá, Colômbia, no período de 28/5/2024 a 1/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.045381/2024-59. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 13/5/2024, seção 2, página 31, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor JAIM JOSE DA SILVA JUNIOR, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus da UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.042369/2024-92. No DOU de 19/03/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, "onde se lê: no período de 22 a 29 de junho de 2024, leia-se no período de 22 a 30 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.018062/2024-71. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 0001/2024 (10724359), publicado no DOU de 04/01/2024, seção 2, página 25. Onde se lê: "CD-04"; leia-se: "CD-03". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 469, publicada no DOU nº 100, de 24/05/2024, Seção 2, página 36, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LEANDRO DA SILVA SAUER, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso XII, do Regimento Geral, de acordo com o que consta no processo administrativo nº. 23107.012263/2024-54, e: CONSIDERANDO a importância dos eventos mencionados (SEI 1268291 e 1268290), em razão da temática a ser abordada; CONSIDERANDO, ainda, a suspensão dos conselhos, por não terem sido considerados serviço essencial, o que impossibilita prever quando haverá reunião para deliberação; CONSIDERANDO, por fim, que a solicitação antecipada causa menor impacto orçamentário, atendendo ao princípio da economicidade; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para viagem internacional da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Acre, Profª Dra. Margarida de Aquino Cunha, para participação em dois eventos internacionais, a saber: I - no período de 19 a 25 de setembro de 2023, a convite do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común (RUC), em colaboração com a Pontifícia Comisión para América Latina (PCAL), para participar, na cidade de Roma, Itália, de reuniões com a presença do Papa Francisco, com objetivo de integrar e construir parcerias acadêmicas entre as instituições de ensino superior públicas e privadas do continente; e II - no período de 21 a 29 de outubro de 2023, a convite do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), para participar, na cidade de Genebra, Suíça, da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional, em que o tema principal será: "Educação Superior para a Cidadania Global". Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 597, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008570/2024-12, de 12/04/2024. resolve: Art. 1º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, regido pelo Edital nº. 004/2023, homologado através do Edital nº. 005/2023, publicado no Diário Oficial da União nº. 134, páginas 087 a 090, seção 3, de 17/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 602, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005320/2024-21, de 05 de março de 2024. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de VILMA SUELY DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE 3309962, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 22/03/2024 a 21/09/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 603, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020546/2023-71, de 09 de agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RANON DE SOUZA GOMES, matrícula SIAPE 1030936, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 17/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 604, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025698/2023-60, de 01 de outubro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de VILMA SUELY DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE 3309962, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 21/09/2023 a 21/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 606, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020429/2023-15, de 08 de agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORGE LUIS MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE 3305988, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 16/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 328, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE MIYUKI TAIRA, Matrícula/SIAPE nº 2141101, Contadora, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Pagamento/COOF/PROAP. Art. 2º Designar a servidora JULIANA BENITES PÁDUA GOMES, Matrícula/SIAPE nº 1152575, Técnica em Contabilidade, para substituir o/a Chefe/a de Divisão da Divisão de Pagamento/COOF/PROAP (FG1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar a Portaria nº 316, de 13 de maio de 2022, do Reitor pro tempore da UFGD, a qual designava a servidora Caroline Miyuki Taira como substituta do/a Chefe/a de Divisão da Divisão de Pagamento/COOF/PROAP (FG1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 329, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº 1791386, Assistente em Administração, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta Universidade. Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2279282, Contadora, para exercer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta Universidade. Art. 3º Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para substituir o/a Gestor/a Financeiro/a da Unidade Gestora desta Universidade nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar a Portaria nº 886, de 21 de outubro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Cristiane Inocêncio Pereira como substituta do/a Gestor/a Financeiro/a da Unidade Gestora desta Universidade nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 330, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD (CD4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT