DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 558-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.015281/2024-18, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, ELCIO GUSTAVO BENINI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da Escola de Administração e Negócios. 2. Designar, a partir de 1º de junho de 2024, DENISE BARROS DE AZEVEDO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da Escola de Administração e Negócios. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 565-RTR/UFMS, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014418/2024-17, resolve: Autorizar o afastamento de ANDREA NAGUISSA YUBA, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Visitas Técnicas à Escola de Engenharia, da Universidade do Minho, e empresas produtoras de taipa de pilão, em Portugal e na Espanha, no período de 13 a 23 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 569-RTR/UFMS, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014663/2024-24, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.807/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003502/2024-26, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CARLOS CASTILHO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1966973, SIAPECAD nº 01750365, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, a fim de realizar pós- doutorado, na Max Delbrück Center for Molecular Medicine, Berlin-Buch na Alemanha, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 699 - Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I Seminário de Literatura Infantil e Juvenil de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde - UniCV, no período de 23/05/2024 a 02/06/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.023889/2024-98) nº 704 - Declarar vago, a partir de 22/05/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 2, ocupado por THAIS CURY DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 2408694, lotada no Departamento de Biologia/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.023341/2024-53) nº 708 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FATIMA KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331324. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 0360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicado no D.O.U. de 25/03/2024, edição n.º 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009350/2024-92) Nº 716 - 1. Autorizar o afastamento de DARKLÊ LUIZA DE SOUZA JÁCOME, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1810342, lotada no Colégio Técnico de Bom Jesus, para realizar Treinamento Regularmente Instituído - TRI no 2024 ADSA Anual Meeting, evento realizado pela American Dairy Association - ADSA, em Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, no período de 14.06.2024 a 22.06.204. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.019586/2024- 730 GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.102 - Dispensar a servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE 1063232, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/04/2024. Nº 1.104 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1300241, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/04/2024. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 6.950 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THIAGO RODRIGO RAMOS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Bassi Stern, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022, seção 2, página 31, código nº 922530. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029368/2023-92) Nº 6.951 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANE FERNANDES DE GOES BAZETTI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Vânia Gomes Zuin Zeidler, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2023, seção 2, página 50, código nº 850282. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029373/2023-03) Nº 6.952 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ETTORE P A R E D ES ANTUNES, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Ferreira, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2020, seção 2, página 60, código nº 333213. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029373/2023-03) Nº 6.953 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MATEUS PEREIRA MARTIN, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Douglas José Alem Junior, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2021, seção 2, página 40, código nº 874043. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029360/2023-26) Nº 6.954 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THALYNE DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Guimarães Corrêa, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022, seção 2, página 41, código nº 333808. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029367/2023-48) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 825 - JORGE VICENTE VALENTIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 01/08/2024 a 05/01/2025, para prorrogação do estágio de pesquisa no Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.021661/2023-10). Nº 826 - ROBERTO FERNANDES TAVARES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar do evento científico "EURO 2024 Copenhagen", em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013973/2024-22).