DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 828 - ROBERTO ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar do evento científico "EurOMA 2024 Conference", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.013972/2024-88). Nº 829 - PEDRO AUGUSTO DE PAULA NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/06/2024 a 24/06/2024, para participar da "Conferência EVC17/ECOSS-37" no Centro de Convenções de Harrogate, em Harrogate e participar da 142ª Reunião do Conselho Executivo (ECM 142) da IUVSTA que será realizada no Hotel Crowne Plaza, em Harrogate, Reino Unido, com ônus FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.013665/2024-05). Nº 830 - MARCELO DE BELLO CIOFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 20/06/2024 a 04/08/2024, para realizar atividades de pesquisa no Institut für Humangeneik da Universitätsklinikum Jena, em Jena, Alemanha, com ônus FAPES P (Processo n° 23112.007323/2024-48). Nº 831 - FIORELLA FERNANDA MAZINE CAPELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 14/07/2024 a 27/07/2024, para participar do evento científico "XX International Botanical Congress (IBC)", e consulta ao herbário do Real Jardim Botânico (Herbário MA), em Madrid, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.010797/2024-77). Nº 832 - JULIO CESAR DONADONE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 25/06/2024 a 05/07/2024, para realizar visita científica na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra e participar do congresso "SASE 2024" na University of Limerick, em Limerick, Irlanda, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.009722/2024-43). Nº 833 - FERNANDO DAVID MARMOLEJO SCHMIDTT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, para participar da conferência "Integrabilidade, dualidades e deformações 2024" na Universidade de Swansea, em Swansea, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23112.011051/2024-81). Nº 834 - ARLENE GONÇALVES CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 29/06/2024 a 07/07/2024, para participar do evento científico "8th Belgian Organic Synthesis Symposium (BOSS)" na Universidade de Liege, em Liege, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n° 2021/12394-0) (Processo SEI n° 23112.008036/2024-55). Nº 835 - VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 10/06/2024 a 20/06/2024, para participar do Seminário de Encerramento do projeto Innovation and transformation for prevention activity of professional risks - ITAPAR França e atividades de pesquisas desenvolvidas no escopo do projeto ITAPAR Brasil- França, em Paris, Palaiseau e Toulouse, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.014707/2024-17). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 495, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015479/2024-92, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora CRISTIANE ALCÂNTARA DE JESUS SANTOS CAMPOS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1668232, lotada no Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, pelo período de 16/06/2024 a 02/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 499, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016066/2024-25, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor TARSO VILELA FERREIRA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1642131, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da Electrical Insulation Conference (EIC) 2024, organizada pela IEEE - Dielectrics and Electrical Insulation Society (DEIS), na cidade de Minneapolis, EUA, pelo período de 31/05/2024 a 06/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 500, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e o que consta no processo nº 23113.017015/2024-11, resolve: Art. 1º Reconduzir GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3046661, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga 0335572, com lotação no Campus Prof. Alberto Carvalho, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.905572/2024-81, resolve: Nº 357 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a VANTUIL CARDOSO DE PAULA, matrículas 7762-3/UFV e 1227641-6/Siape, ocupante da vaga nº 572475 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 358 - autorizar o afastamento, do País, de IGOR SANTOS TUPY, matrículas 12737-X/UFV e 1398392-2/Siape, no período de 7 a 16 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "II YSI - RSA Young Scholar's Academy on Regional Studies", bem como apresentar trabalho no "2024 RSA Annual Conference", em Florença, Itália, com ônus UFV (1 diária) e Programa de Pós-Graduação em Economia (taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.906453/2024-45) Nº 359 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 7 a 19 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para instalar sítios de monitoramento do Permafrost e realizar coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa, no âmbito do projeto Rede Terrantar, na Groenlândia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906149/2024-06) Nº 360 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 7 a 19 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para instalar sítios de monitoramento do Permafrost e realizar coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa, no âmbito do projeto Rede Terrantar, na Groenlândia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906148/2024- 53) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.822, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.032231/2024-56; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) MATHEUS JABOUR BELLEI, matrícula SIAPE n.º 1759661, código de vaga 320422, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.831, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Desireé Rabelo Cordeiro de Faria, Matrícula SIAPE Nº 3410063, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 27 de maio de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 96, DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001876/2024-61, resolve: Designar ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817948, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar do CXXXI Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 27 a 28 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001817/2024-92. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES