DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 16100.001811/2024-15. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 124, DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.038732/2024-04, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Valeska Monteiro de Melo Queiroz, CPF .171.761-*, Chefe de Gabinete do Ministro, deste Ministério, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora Tarciana Barreto Sá, CPF .572.643-*, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa do Direito do torcedor desta pasta, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e da realização de agendas com interlocutores governamentais, em Pequim, República Popular da China, nos dias 5 e 6 de junho corrente. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, Assessor-Técnico da Assessoria Internacional desta pasta, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da VII Sessão Plenária da Comissão Sino- Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e da realização de agendas com interlocutores governamentais, em Pequim, República Popular da China, nos dias 5 e 6 de junho corrente. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 02 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, chefe de Gabinete do Ministro, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e de agendas com interlocutores governamentais, em Pequim, República Popular da China, nos dias 5 e 6 de junho corrente e para representar o Ministério do Esporte, por ocasião da realização dos Jogos dos BRICS, que serão realizados de 11 a 23 de junho de 2024, na cidade Kazan, na Federação Russa. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 02 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.039213/2024-55. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de CAMILA STEFANÍ DE SOUSA SILVA, Coordenadora- Geral de Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Workshop sobre "Créditos de Carbono de Alta Integridade e Redução de Emissões em Países Amazônicos: Desafios e Oportunidades", em Bogotá, Colômbia, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004668/2024-84). RAFAEL RAMALHO DUBEUX PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.123, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, Seção 2, pág. 41, Onde se lê: "... PRFN6/MF Nº 1.123 ...", Leia-se: "... PRFN6/MF Nº 1.151 ..." - (Processo SEI nº 10695.003090/2024-59) SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de alteração de afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRATES, publicado no D.O.U. nº 88, de 8/5/2024, Seção 2, página 30, Onde se lê: "...no período de 25 maio a 1 de junho de 2024" Leia-se: "...no período de 26 maio a 1 de junho de 2024" S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 774, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.164324/2024-25, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL COELHO, matrícula SiapeCad nº 00018437, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitoria (ES), Código FG-2. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 775, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.207103/2024-27, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR DINIZ MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01572223, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.201845/2024-49, resolve: Designar ANDREA MILANI CONCATTO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01834951, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe das Unidades Centrais 3 - EUC3 da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 193, DE 22 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.202646/2024-58, resolve: Designar KARINE GUEDES DE VASCONCELLOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01879154, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Atividades Administrativas - Diadm da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 113 DE 23 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13042.084591/2024-09, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAULO MOREIRA HAGE, matrícula SiapeCad nº 01571125, para exercer mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 437, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.331232/2024-67, resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TOYOKO SONIA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siapecad nº 4113, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 3 - EGP 3 - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. MÁRCIA CECÍLIA MENG