DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700034 34 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.164, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003684/2024-50, resolve: Art. 1º Designar EMERSON LUIZ GAZZOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autorização de Apostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização de Apostas da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 847, DE 23 DE MAIO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002801/2024-38, resolve: Designar JORDÃO MOTA GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3719821, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.296, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 69, página 42, de 10 de abril de 2024. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos servidores GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa, HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor do Cadastro Ambiental Rural, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, e LUCIANA AGUIAR CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 1004165, Coordenadora de Processos de Negócio do CAR, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, todos da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do Sistema do Cadastro Ambiental Rural, na cidade de Bangalore, India. (Processo nº 18001.001214/2024-34). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos servidores DANILO MARASCA BERTAZZI, Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Gabinete da Ministra, Matrícula SIAPE nº 1905212, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, e ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1774903, Diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o desenho de sistemas para o desenvolvimento de plataformas de serviços digitais em apoio a municípios, na cidade de Bangalore, India (Processo nº 18001.001214/2024-34). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos servidores EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1576375, Coordenador-Geral de Identidade Civil da Secretaria de Governo Digital, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, e ANTONIO FIUZA DE SOUSA LANDIM, Matrícula SIAPE nº 1073855, Diretor de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do sistema de identidade digital nacional, na cidade de Bangalore, India (Processo nº 18001.001214/2024-34). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos servidores MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1858978, Coordenador-Geral de Interoperabilidade na Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital, no período de 31 de maio a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, e EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 31 de maio a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, voltado para o aperfeiçoamento do sistema conecta.gov.br, na cidade de Bangalore, India (Processo nº 18001.001214/2024-34). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, do servidor VINÍCIUS DE FARIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1775984, Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participação em programa de imersão em infraestruturas públicas oferecido por Centre for Open Societal Systems (COSS) do International Institute for Information Technology - Bangalore (IIIT-B) e Ekstep Foundation, na cidade de Bangalore, Índia (Processo nº 19962.000626/2024-51). CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.863, DE 24 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000845/2024- 00, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, RODRIGO DURAN LIMA, matrícula Siape nº 1271735, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.864, DE 24 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000845/2024- 00, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1779907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.885, DE 24 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.014838/2024- 77, resolve: Art. 1º Designar QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS, matrícula Siape nº 1642029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Assessor Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 01 a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento "BIO CONVENTION 2024", em San Diego, Califórnia, Estados Unidos (Processo nº 18001.001287/2024-26). CRISTINA KIOMI MORI