DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700048 48 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 106 UBIRACI TAVARES PALMERIM 05504.016376/2018-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 107 UBIRAELSON DOS SANTOS A LV ES 05504.018074/2018-82 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 108 UBIRANDIM RODRIGUES DA S I LV A 05504.006412/2018-33 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no Ensino de 1º Grau, 1ª a 4ª Séries, 40h INTERMEDIÁRIO A II . 109 VALDENI JOSE DOS SANTOS SOUZA 05504.000643/2015-91 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L III . 110 VILSON SOUSA DOS SANTOS 05504.022010/2018-86 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L II . 111 WASHINGTON CARLOS PONTES MORAES 05504.011145/2018-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 112 ZENILCE MACIEL ANDRADE 05504.018768/2018-10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I CARGOS DO PCC-EXT . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 JOSÉ DA SILVEIRA TAVORA FILHO 05504.005370/2018-13 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B III . 2 RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS 05504.018664/2018-13 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 3 REGINA TELMA COSTA MARTINS 05504.018414/2018-75 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Terapeuta Ocupacional SUPERIOR ES P EC I A L III CARGOS DE MAGISTÉRIO . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 ARTEMISIA OLIVEIRA DE ARAUJO VIEIRA 05504.018643/2018-90 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h DI 1 . 2 ELAINE DE ARAUJO FERREIRA BARROS 05504.000478/2015-77 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h DII 2 . 3 IZAURA ADELIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ 05504.018646/2018-23 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40h DIV 4 . 4 MARICELIA MARECO LAMARAO 05504.008355/2018-27 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo I ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º e 2º Graus - 40h DIV 3 . 5 ROSINETE DOS SANTOS RODRIGUES 05504.001661/2015-90 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau - 40h DIV 4 . 6 VANIA MARIA BARBOSA FURTADO 05504.004463/2018-21 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIII 1 CARGOS COMISSIONADOS . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ELEONORA QUINTAS ALEXOPULOS 05504.008997/2018-26 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 2 JERRY SOUSA CUNHA 05504.011049/2018-78 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 3 PAULO ROBERTO FERREIRA C H AG A S 05504.017971/2018-79 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 4 PEDRO FELICIANO BRANDAO CO S T A 05504.006912/2018-75 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 5 RAIMUNDO SANCHES 05504.008818/2018-51 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . 6 VALBER PINHEIRO CAVALCANTE 05504.013028/2018-97 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 DEOCI FRANCO DE M O N T ' A LV E R N E 05504.023297/2018-61 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Médico-Legista Civil Especial . 2 JOAO BATISTA PAIXAO DE A R AU J O 05504.005534/2015-60 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Guarda de Presídio Civil Terceira