DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700058 58 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 62 VALDECÍRIA ESTEVAM RICHIL DOS SANTOS 05502.063931/2015-76 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo Intermediário A I . 63 WILKENS SOUZA DA SILVA 05502.001968/2015-19 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo Intermediário A I . 64 YONARA TYANE DE SOUZA CRUZ ARAÚJO 05502.062803/2015-13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I CARGOS DO PCC-EXT . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 SAIONARA RIBEIRO DO CARMO RODRIGUES 05502.001039/2015-00 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.605/18. ES T AT U T Á R I O Telefonista AU X I L I A R ES P EC I A L III CARGOS DE MAGISTÉRIO . ITEM I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O F U N DA M E N T O L EG A L REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 GISLENE ROCHA FERREIRA 05502.003119/2018-34 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40 horas D III 3 CARGOS COMISSIONADOS . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ALICE MARIA BARROSO DE V A S CO N C E LO S 05502.003589/2015-55 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 2 ANTONIO DE AZEVEDO BRIGLIA 05502.003835/2015-79 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 3 ARINO SALDANHA AQUINO 05502.001540/2015-68 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR 6 - equivalente ao CCE 17 de que trata a Lei nº 14.204/2021 . 4 FRANCISCO GERALDO DE FRANÇA 05502.062998/2015-93 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 5 FRANCISCO MENDES DA SILVA 05502.059630/2015-48 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 6 INARA AMARO TRICOT 05502.063386/2015-18 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 7 JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES 05502.005056/2015-16 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 8 JUVENAL VIANA 05502.060095/2015-78 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 9 MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRAS 05502.065141/2015-25 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 10 MARIA LUCIA RODRIGUES MARQUES 05502.004545/2015-42 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 11 MARIA PINHEIRO LEITAO 05502.003544/2015-81 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 12 REIJANE CARVALHO SOUSA DE ABREU 05502.003078/2015-33 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 13 REQUIBSON CORREA SENA 05502.004935/2015-12 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 14 ROGÉRIO LUIZ CALEFFI 05502.059250/2015-11 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 15 ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SAMPAIO 05502.000596/2015-03 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 16 WALTER THADEU DE SOUZA PINTO 05502.064244/2015-78 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 17 WILSON ROBERTO MOREIRA AMORIM 05502.064240/2015-90 Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI CO M I S S I O N A D O CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 BAIN BARBOSA PIRES PEREIRA 05502.003888/2015-90 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Primeira . 2 JOSÉ CARLOS LIMA CARVALHO 05502.059491/2015-52 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira . 3 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ESTEVÃO DA SILVA 05502.000287/2015-25 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Escrivã de Polícia Civil Primeira