DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: CLAUDIO BELLINI, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão de prospecção para negociação de projeto na área de proteção de tartarugas marinhas e outros animais marinhos na região do Golfo de Benim, no âmbito da Cooperação Sul-Sul Brasil-Benim, em Cotonou, Grand-Popo e Vale de Ouémé, Benim, de 15 a 24 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país [a serviço/para capacitação] do(a) servidor(a): INGRID MARIA FURLAN ÖBERG, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão de prospecção para negociação de projeto na área de proteção de tartarugas marinhas e outros animais marinhos na região do Golfo de Benim, no âmbito da Cooperação Sul-Sul Brasil-Benim, em Cotonou, Benim, de 15 a 24 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: CECILIA CRONEMBERGER DE FARIA, Coordenadora Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Tech4Nature Summit 2024 - Seminário Tech4Nature 2024, em Shenzen, China, de 01 a 09 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 99-P/GM/MME, DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar BRENO ZABAN CARNEIRO do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 100-P/GM/MME, DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituta do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 101, DE 24 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Nomear MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividade Administrativa, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001499/2024-43, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em visitas à empresa Vestas, à Embaixada do Brasil em Copenhague e à Danish Energy Agency (DEA). PERÍODO: De 18 a 25 de agosto de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Ricardo Lavorato Tili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em visitas à empresa Vestas, à Embaixada do Brasil em Copenhague e à Danish Energy Agency (DEA). PERÍODO: De 18 a 25 de agosto de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho de Afastamento do país, Processo SEI n° 48032.000837/2024-93, publicado no DOU nº 99, seção 2, página 45: Onde se lê: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO ANTONELLI - Pesquisador em Geociências e Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. Leia-se: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do Senhor TIAGO ANTONELLI - Pesquisador em Geociências e Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. No Despacho de Afastamento do país, Processo SEI n° 48032.000837/2024-93, publicado no DOU nº 99, seção 2, página 46: Onde se lê: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA - Pesquisador em Geociências e Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. Leia-se: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA - Pesquisador em Geociências e Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. No Despacho de Afastamento do país, Processo SEI nº 48032.000837/2024-93, publicado no DOU Nº 99, seção 2, página 46, onde se lê: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor MARCELO DE QUEIROZ JORGE - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. Leia-se: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do Senhor MARCELO DE QUEIROZ JORGE - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. No Despacho de Afastamento do país, Processo SEI nº 48032.000837/2024-93, publicado no DOU nº 99, seção 2, página 46: Onde se lê: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, do Senhor VICTOR AUGUSTO HILQUIAS SILVA ALVES - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. Leia-se: O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus, do Senhor VICTOR AUGUSTO HILQUIAS SILVA ALVES - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 38/2024/PR/EPE, de 23 de maio de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Danilo Perecin. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: de 22 a 28 de junho de 2024. FINALIDADE: participar da 32ª European Biomass Conference and Exhibition - EUBCE 2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO