DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA HELENA GUAREZI Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004124/2024-70, resolve: NOMEAR, DARLUCE FERREIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Mato Grosso. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 190, Seção 2, Página 41. (Processo nº 00350.003466/2024-72). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04, resolve: Designar o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1488713 e o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa desta Secretaria Executiva, LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, código FCE 3.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta Secretaria Executiva, GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE n° 1917930, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta Secretaria Executiva, LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001548/2024-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº 2586284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 387, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000622/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionais Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 388, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000622/2024-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, para Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionais Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 396, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000543/2024-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000544/2024-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 702, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº XXX.757.727-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 704, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, por motivo de falecimento, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.895.091-XX, da função de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCPE - 2.2, desta Fundação, a partir de 18/05/2024. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 23 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002662/2024-30, resolve: Designar ANA PAULA BARROS EDINGTON, CPF nº 810.**-68, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 137, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 2, página 51, onde se lê: "Servidora: Katiuscia de Souza Vasconcelos, Matrícula SIAPE: 605". Leia-se: "Servidora: Katiuscia de Sousa Vasconcelos, Matrícula SIAPE: 172.". SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do Sr. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CPF 893..**-34, ocupante do cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, lotado na Companhia da Docas do Estado da Bahia - CODEBA, publicado no D.O.U. Nº 81, Seção 2, pág. 48, no dia 26 de abril de 2024. Processo Nº 50020.000852/2024-87. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA