DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700067 67 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.003481/2024-21, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. MARCELO PERES, CPF 193..-43, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria de Operações - DIOPE, lotado na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participação da Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para a China, visita ao Porto de Xangai e Tianjin e a agenda de Pequim, incluindo a participação a SIAL Shangai e na COSBAN, no período de 30 maio a 08 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.001587/2024-90, AUTORIZA o afastamento do País do Sr. Alex Sandro de Ávila, CPF 066..-52, ocupante do cargo de Secretário Nacional de Portos, lotado na Secretaria Nacional de Portos - SNP, para participar da Missão ao Porto de Houston, na cidade de Houston - Texas - EUA, no período de 01 a 06 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve: Art. 1º Nomear HUGO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1864097, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA-II. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, e no Processo nº 50300.010307/2024-98, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, matrícula SIAPE nº 2051494, do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, código CA-II. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 388-Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024, MARIA INÊ DELGADO, matrícula nº 6443197, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xingu-MT, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. Nº 391-Nomear JULIANA GLENDA NASCIMENTO MAMORÉ para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 392-Art. 1º Apostilar ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 3006031, nomeado pela Portaria de Pessoal Funai Nº 310, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de 03 de abril subsequente, página 76, no cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 389-Designar PAULO VILHENA, matrícula nº 1287582, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque II-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 390-Designar LUIZ GONZAGA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 0446118, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 185, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que: onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...", leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 186, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que: onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...", leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 305, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 subsequente, Seção 2, folha 54, de modo que: onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...", leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 357, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que: onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...", leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 358, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 subsequente, Seção 2, folha 43, de modo que: onde se lê: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, ...", leia-se: "..., da Coordenação Técnica Local em Barcelos I-AM, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 360, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 subsequente, Seção 2, folha 44, de modo que: onde se lê: "Nomear LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, ...", leia-se: "Designar LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, ...". COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO PORTARIA FUNAI Nº 1.008, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO RAMOS CORDEIRO, Matrícula SIAPE n.º 3405093, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso. Art. 2° Revogar a Portaria Funai n° 813, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.434, DE 23 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006285/2024-95, resolve: Nomear LETICIA SIQUEIRA DE LA PLATA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Monitoramento de Integridade e Riscos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.502, DE 22 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 10128.007072/2024- 81, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores MAX MONJARDIM MANESCHY, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, para participarem do evento "Experiências exitosas no processo de transformação digital da previdência social na Espanha", no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizar em Madri, Espanha. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.576, DE 23 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009835/2024-28, resolve: Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Gestão, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.577, DE 23 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009874/2024-25, resolve: Designar VARLENE CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1794580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Normas e Gestão de Informações Jurídicas, código FCE 1.07, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA