DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700072 72 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000975/2024-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GISLENE FREITAS DE LIMA GOMES, C.P.F. 235..-34, na qualidade de cônjuge do servidor do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, RICARDO ROGERIO GOMES DA SILVA, matricula SIAPE 0582485, falecido em 17/03/2024, aposentado no cargo Engenheiro, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 204, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 384, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor ADILSON MEDEIROS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0585681, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001673/2023-11 e 25019.000911/2024-44). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 226, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 04/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 78, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor ALFREDO RICARDO DE ALCANTARA, Matrícula SIAPE nº 0585201, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49027. (Processo nº 25019.000463/2023-06 e 25019.000957/2024-63). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 298 - Deferir, a pedido, a contar de 16/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 389, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse da servidora EDNA CORREIA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0587366, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001697/2023-62 e 25019.001201/2024-31). Nº 299 - Deferir, a pedido, a contar de 08/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 10, de 26/01/2023, publicada no DOU nº 27, de 07/02/2023, no interesse da servidora ANA ELIZABETH SANTIAGO RODRIGUES VILARIM, Matrícula SIAPE nº 0587248, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000100/2023-62 e 25019.001442/2024-81). Nº 300 - Deferir, a pedido, a contar de 02/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 259, de 20/07/2020, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2020, no interesse da servidora GILVANEIDE DE FATIMA MENDONCA E SILVA Matrícula SIAPE nº 0584120, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001064/2020-10 e 25019.000930/2024-71). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 302- Deferir, a pedido, a contar de 09/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 704, de 13/12/2023, publicada no DOU nº 247, de 29/12/2023, no interesse da servidora JOANNA DARC FELICIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0587427, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.003284/2023-12 e 25019.001452/2024-16). Nº 303 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 369, de 20/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor EDVALDO ALVES E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0586906, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001883/2023-00 e 25019.001023/2024-49). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 310 - Deferir, a pedido, a contar de 14/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 79, de 14/02/2023, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse da servidora ANA ROSA DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0584124, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000310/2023-51 e 25019.001488/2024-08). Nº 311 - Deferir, a pedido, a contar de 14/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 48, de 31/01/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, no interesse da servidora SEVERINA MARIA GONCALVES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587666, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000366/2023-13 e 25019.001483/2024-77). Nº 312 - Deferir, a pedido, a contar de 08/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 27, de 11/01/2023, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2023, no interesse da servidora MARIA IZABEL FABRICIO, Matrícula SIAPE nº 0586878, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.003045/2022-81 e 25019.001017/2024-91). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 314 - Deferir, a pedido, a contar de 27/03/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 487, de 29/09/2021, publicada no DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse do servidor AROLDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0514017, onde se lê: com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, COD 49010. leia-se: na forma proporcional com redutor de 3,5% para cada ano antecipado, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 COD 49004.(Processo nº 25019.000860/2024-51 e 25019.002306/2021-65). Nº 315 - Deferir, a pedido, a contar de 09/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 370, de 30/09/2020, publicada no DOU nº 189, de 01/10/2020, no interesse do servidor JORGE LUIZ CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0478001, onde se lê: com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, COD 49010, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.001454/2024-13 e 25019.001421/2020-31). Nº 316 - Deferir, a pedido, a contar de 11/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 42, de 31/01/2023, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2023, no interesse da servidora CELIA FIGUEIREDO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0584854, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000353/2023-36 e 25019.001097/2024-85). Nº 317 - Deferir, a pedido, a contar de 05/04/202, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 406, de 28/06/2023, publicada no DOU nº 123, de 30/06/2023, no interesse do servidor FERNANDO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0583944, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001735/2023-87 e 25019.000996/2024-61). Nº 318 - Deferir, a pedido, a contar de 11/04/202, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria DIGAD-PE nº 426, de 27/10/2022, publicada no DOU nº 206, de 31/10/2022, no interesse do servidor JOSÉ AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0586560, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.002422/2022-65 e25019.001103/2024-02). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 321, DE 17 DE MAIO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 17/05/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 199, de 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse do servidor RAIMUNDO NUNES DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0586923, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000745/2023-03 e 25019.001518/2024-78). LEONARDO DA SILVA COSTA