DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 150, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020, resolve: PRORROGAR, até 27 de agosto de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, da servidora NATÁLIA DA SILVA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, da Assessoria de Apoio às Sessões da Secretaria-Geral. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 150, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07080/2022, resolve: DESIGNAR GABRIELA BARBOSA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta da Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; III - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; III - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 267, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 038899/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, classe C, padrão 11, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º grau do Estado do Rio Grande do Norte, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática (Infraestrutura), ocupado pelo servidor MURILLO VICTOR PINTO. Art. 2º Conceder vinte dias de trânsito ao servidor Murillo Victor Pinto, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 276, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de George Moret Mulford Bezerra de Faria; IV - Designar GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GP N° 281, DE 17 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021734/2022, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, para exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 284, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Kosminsky. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 289, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016019/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2025, a cessão da servidora ANDREA ATHAYDE MACIEL, matrícula S028589, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 290, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019266/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral, pelo período de 1 ano, a contar de 21 de maio de 2024, sem prejuízo das funções judicantes perante a Corte de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 293, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 525 de 17 de outubro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.930/2015, resolve: Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em de 27 de maio de 2024, o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 296, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016778/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de julho de 2025, a cessão do servidor BRUNO LEONARDO CARDOSO BARROS, matrícula S053320, para continuar a exercer a função de confiança de Auxiliar Especializado, código FC-2, na Seção Judiciária da Paraíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 299, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019276/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 27 de maio de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 437, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BETHÂNIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 440, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;