DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 80, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2033/2024, resolve: Reconhecer que o servidor REMO ANDRADE SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciências Contábeis, substituiu GIVALDO COSTA NASCIMENTO no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SOF), nos dias 13 e 14/5/2024, em virtude da participação do titular e do substituto legal no evento presencial "Oficina de Construção de Times", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP PR nº 082/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 81, DE 24 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 2035/2024, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO.SEGEP.PR nº 009/2024, que designou o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CUNHA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO- GERAL (CJ-4) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 2540/2024; resolve: REVOGAR a PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 158/2015, que removeu, de ofício, o servidor HENRY SERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 24ª Região para ter exercício no TRT da 15ª Região, a contar de 3.6.2024. JOÃO MARCELO BALSANELLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora SUELI HENRIQUE DE JESUS DE SOUZA, REQUISITADA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU, da Função Comissionada de CALCULISTA (370), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (290), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 948, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003540/2024-81; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Luciana Marisa Horts Barreira ao cargo de Chefe da Divisão de Contratos - Lotação: Divisão de Contratos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 23 de maio de 2024. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 220, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, Edição nº 100, Seção 2, página 69, onde se lê: "ANA CARLA DA SILVA NOGUEIRA, leia-se "ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA." CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, por intermédio de seu presidente, Dr. Angelo Vattimo, dentro dos poderes a ele conferidos pelo Regimento Interno do CREMESP, da autonomia administrativa e financeira conferida pela legislação vigente, e; CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos funcionários designados como pregoeiros e equipe de apoio, pela Portaria nº 155, de 31 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter pregoeiros e equipes de apoio nomeadas, conforme §1º, art. 8º, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes e abrangentes os procedimentos de licitação; resolve: Art. 1º. Designar os funcionários do Cremesp abaixo nomeados para as funções de agentes de contratações (pregoeiros e equipes de apoio), com fulcro na Lei 14.133/2021. 1) Leandro de Abreu Basilio 2) Anna Carolina Steavnev Braga Marques 3) Augusto Fernando Costa Sirino 4) Marina Lumiko Matsui 5) Wallace Nilton Lopes e Silva Art. 2º. Os pregoeiros e as equipes de apoios atuarão mediante designação específica em cada processo licitatório, pela autoridade competente do Cremesp. Art. 3º. Esta Portaria vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, contado do dia de sua publicação. Art. 4º. Esta portaria revoga a Portaria nº 155, de 31 de outubro de 2023, convalidando-se os atos anteriormente praticados, atendidos os demais requisitos legais. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 87 CREMESP, DE 8 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Angela Oliveira Sá, classificado(a) em 01º da lista cota racial, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade). Exercerá suas funções Seção de Cobrança do CREMESP, a partir do dia 27 de maio de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA CRO-TO N° 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 16/05/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. LUIS CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF nº xxx.400.261-xx, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no setor de cobrança deste Conselho. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA PORTARIA CRO-TO N° 21, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 , resolve: Art. 1º. NOMEAR, a partir de 16/05/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. ANGELO TAVERNY SOUSA, portador do CPF nº xxx.251.003-xx, para o cargo de FISCAL , lotado no setor de fiscalização deste Conselho. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA Editais e Avisos EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2024 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no uso das suas atribuições, notifica o empregado DOUGLAS LUIZ MACIEL , portador da CTPS n.º 0220520 Série 8101 UF MT, para retornar às suas atividades laborais nesta empresa ou justificar sua ausência ao trabalho por mais de 30 dias, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste, sob pena de caracterizar o abandono de emprego, nos termos do art. 482, alínea "i", da Consolidação das Leis do Trabalho. DEBORAH ROSA SEBASTIANA FRANCISCO SOUZA FERREIRA PORTARIA Nº 88, DE 23 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7a REGIAÞO - CREFITO-7, no uso das atribuic–ões que lhe confere a Lei nº 6.316/1975 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluc–ões COFFITO nº 182/1997 e nº 413/2012, além da Portaria nº 87/2024, resolve: Art. 1º Nomear Ângelo Murilo da Silva Bartilotti para o cargo de Assessor Administrativo-Financeiro do CREFITO-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PROAD Nº 15.558/2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER QUE, em decorrência do não cumprimento da obrigação anual de Recadastramento e prova de vida, relativo ao exercício de 2023, ainda que devidamente cientificados por correspondências enviadas em 11/04/2024 e exauridas as tentativas de contato, em cumprimento ao previsto no art. 10, do Ato GP nº 7/2024 e o artigo 7º, da Resolução CSJT nº 273/2020, será suspenso, a partir do mês de junho de 2024, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos Srs. e das Sras. ALBERTO ANTONIO MATOS DA SILVA, ANDRÉ SIMÕES GHEDINI, CECILIA DA COSTA VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES LEITE, MARIA BERNARDETE XAVIER, MARINA BATISTA DA SILVA LOBATO FERNANDES PAES DE ALMEIDA, MARTINA GERMAINE BLUM OGNIBENE, OTTÍLIA SCHWARTZKOPF OLIVEIRA LIMA e SONIA JOSEFINA D'OLIVEIRA CHRIST. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA