DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18927/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°18631/2024 810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°18928/2024 810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°19102/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.381/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°18506/2024 810.092/2024-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19188/2024 810.084/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°19189/2024 810.064/2024-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-OF. N°19190/2024 810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°19191/2024 810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°19192/2024 810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°19193/2024 810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA-OF. N°19194/2024 810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°19195/2024 810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°19196/2024 810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°19200/2024 810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF. N°19201/2024 810.159/2024-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°19202/2024 810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19203/2024 810.195/2024-CAS GESTAO DE RESIDUOS E MINERACAO LTDA-OF. N°19205/2024 810.181/2024-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°19204/2024 810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°19197/2024 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°19198/2024 810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°19199/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°14127/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.211/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°18864/2024 810.215/2024-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°18868/2024 810.229/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-OF. N°18946/2024 810.219/2024-MUNICIPIO DE TAVARES-OF. N°18889/2024 810.223/2024-MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-OF. N°18945/2024 810.235/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°18948/2024 810.240/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°19292/2024 810.239/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°19084/2024 810.238/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19083/2024 810.236/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19081/2024 810.237/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19082/2024 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.232/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 6163 Publicado DOU de 03/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 400,88? ha", Leia-se: ... numa área de 54,28 ha" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 143/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 07/02/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,37 hectares"; LEIA-SE: "...área de 11,22 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 142/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.087/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração N°111/2024 de 21/05/2024 810.211/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°112/2024 de 21/05/2024 810.219/2024-MUNICIPIO DE TAVARES- Registro de Extração N°116/2024 de 22/05/2024 810.240/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°124/2024 de 23/05/2024 810.239/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO- Registro de Extração N°123/2024 de 23/05/2024 810.189/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°126/2024 de 24/05/2024 810.187/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°125/2024 de 24/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.213/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°114/2024 de 21/05/2024 810.215/2024-MUNICIPIO DE CANGUCU- Registro de Extração N°113/2024 de 21/05/2024 810.223/2024-MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO- Registro de Extração N°117/2024 de 22/05/2024 810.235/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°119/2024 de 22/05/2024 810.238/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°122/2024 de 23/05/2024 810.236/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°120/2024 de 23/05/2024 810.237/2024-MUNICIPIO DE NONOAI- Registro de Extração N°121/2024 de 23/05/2024 810.191/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°127/2024 de 24/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 143/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.720/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.723/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 810.173/2023 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 144/2024 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Processo englobado:810.484/2016 e 810.515/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.484/2016-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°19507/2024 810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19527/2024 810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA-OF. N°19536/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.242/2024-CLEOMAR FOGALE-OF. N°19484/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 145/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18944/2024 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18947/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Alvará n°3819/2019 - Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes- CNPJ 14.876.826/0001-23 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°32/2024 810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA - AI N°90/2024 810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°411/2023 810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA - AI N°30/2024 810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS - AI N°223/2023 811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-AI N°968/2024 810.968/2016-CLEBER AIRES DA SILVEIRA-AI N°969/2024 810.066/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°970/2024 810.773/2017-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-AI N°971/2024 811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°972/2024 811.044/2017-LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR-AI N°973/2024 811.058/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°975/2024 811.084/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°976/2024 811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2024 811.108/2017-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°978/2024 811.123/2017-JORGE LUIZ LASTE-AI N°979/2024 811.136/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°981/2024 811.137/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-AI N°982/2024 811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°983/2024 811.150/2017-URBANIZADORA VERANENSE LTDA ME-AI N°984/2024 811.151/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-AI N°1001/2024 811.152/2017-GEOLÓGICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1003/2024 811.154/2017-EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA-AI N°1004/2024 811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1006/2024 810.016/2017-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA-AI N°1007/2024 810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI-AI N°1008/2024