DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Marcelino Ramos/RS 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Ijuí/RS 811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Santana do Livramento/RS 810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 811.043/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.124/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2630) 811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°19089/2024 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO -Alvará N°4910/2022Área reduzida de 422,69ha para 170,75ha 810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021Área reduzida de 1800,41 ha para 120,48ha Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°19120/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18847/2024 810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18851/2024 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°19136/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 148/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA- DOU de 15/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.239/2020-J.J. MULINARI LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.090/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA-OF. N°16420/2024/SEOUT-TO/ANM 864.304/2014-ADAO TEIXEIRA DOS SANTOS-OF. N°12908/2024/SEOUT-TO/ANM 864.003/2004-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-OF. N°12897/2024/SEOUT- TO/ANM 864.141/2018-A R NETO NONATO-OF. N°16425/2024/SEOUT-TO/ANM 864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°18068/2024/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.173/2021-JOARES JOSE MILANEIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°15717/2024/SEOUT-TO/ANM 864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°13414/2024/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.049/2024-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA 864.073/2024-A A LARA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.214/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 42/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.154/2022 - ELMA DE SOUSA-Registro de Licença n° 460/2024 - Vencimento I N D E T E R M I N A DA 864.060/2023 - LUCAS GOMES PINHEIRO NETO-Registro de Licença n° 487/2024 - Vencimento 17/02/2028 864.327/2023 - AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S/A-Registro de Licença n° 497/2024 - Vencimento INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021-Onde se lê: ... numa área de 40,76 ha, Leia-se: ... numa área de 33,23 ha... 864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022- Onde se lê: ... numa área de 48,85 ha, Leia-se: ... numa área de 24,32 ha... 864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022- Onde se lê: ... numa área de 49,4 ha, Leia-se: ... numa área de 24,56 ha. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S D ES P AC H O Relação Nº 93/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48411.915261/2008-86 Titular: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A CNPJ/CPF: 83.647.917/0001-00 NFLDP Nº: 007/2008 Valor: 1.483.972,05 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos). DANIEL POLLACK Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 58/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 00411.477993/2022-96 - Processo Minerário - 870.213/2001 - ESPÓLIO DE JOSÉ NATALINO SOARES - NA 2850/2007 - R$ 5.100,04. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.673, DE 24 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800235/2022-90-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 13028582) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.674, DE 24 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800234/2022-45-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 13028583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.675, DE 24 DE MAIO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820187/2022-95-PAULO CESAR TEIXEIRA LEONEL (Documento SEI: 13028581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação Nº 81/2024 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Roberto Reis Messaggi - Processo nº 826.928/2013 - 8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /por decisão judicial, AUTORIZA a desconstituição da penhora publicada no Diário Oficial da União de 04.04.2024,referente Direito de Requerer a Lavra, de titularidade de Eight Brasil Serviços Digitais Investimentos Empreendimentos Ltda-CNPJ: 37.029.412/0001-64, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 0005016-30.2023.8.16.0026,expedido em 12.03.2024,pelo Juiz de Direito Dr. Eneias de Souza Ferreira, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-Foro Regional de Campo. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 49/2003- Cessionário:IRO INDÚSTRIA DE RECICLAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CNPJ 02.126.014/0001-81-Termo de Arrematação nº 0001020- 79.2010.5.20.0006,datado de 20.02.2024, Oficio CAE/JAE nº34/2024 expedido em 09.05.2024,pelo Juiz de Direito Dr. Fabricio de Amorim Fernandes, do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Coordenadoria de Apoio à Execução - CAE da Comarca de Aracajú. 005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 60049783/1961- Cessionário:IRO INDÚSTRIA DE RECICLAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 02.126.014/0001-81-Termo de Arrematação nº