DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altera idade mínima: 0 MESES . 02.02.03.126-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 (WESTERN-BLOT) Altera o nome para: TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 Altera a descrição para: IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA, LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2, PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE EM CASO JÁ DIAGNOSTICADO COMO LEUCEMIA/LINFOMA DE CÉLULAS T DO ADULTO (ATL). Altera a idade mínima para: 1 ano . 02.13.01.020-8 IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA HEPATITE B POR PCR (QUANTITATIVO) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.063-6 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENOS DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.064-4 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.078-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.089-0 PESQUISA DE ANTICORPOS DE IGM CONTRA ANTÍGENO CENTRAL DO VÍRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.098-9 PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.13.01.054-2 GENOTIPAGEM DO HCV Altera o nome para: Genotipagem do vírus da Hepatite C (HCV) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.108-0 QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.068-7 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.080-6 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (AN T I - H AV - I G G ) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.091-1 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV- IGG) Altera o nome para: PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (AN T I - H AV - I G M ) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.107-1 QUANTIFICAÇÃO DO RNA do HIV-1 Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.13.01.050-0 QUANTIFICAÇÃO DA CARGA VIRAL DO HIV (RNA) Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.03.004-0 DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO HIV-1 (QUALITATIVO) Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 0 meses . 02.02.03.029-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT) Altera o nome para: Pesquisa de anticorpos anti-HIV-1 (WESTERN BLOT/IMUNOB LOT ) Altera a descrição para: CONSISTE EM UMA TÉCNICA ANALÍTICA USADA PARA DETECTAR PROTEÍNAS ESPECÍFICAS EM UMA DADA AMOSTRA DE HOMOGENEIZADO DE TECIDO OU EXTRATO. UTILIZA ELETROFORESE EM GEL PARA SEPARAR AS PROTEÍNAS NATIVAS, QUE SÃO TRANSFERIDAS PARA UMA MEMBRANA DE NITROCELULOSE, UTILIZANDO . ANTICORPOS ESPECÍFICOS PARA DETECÇÃO DA PROTEÍNA ALVO, INCLUINDO METODOLOGIAS AFINS (IMUNOBLOT, IMUNOBLOT RÁPIDO). INDICADO COMO TESTE CONFIRMATÓRIO, EM CASOS DE RESULTADO POSITIVO NO TESTE ELISA PARA HIV. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 1 ano . 02.01.02.006-8 COLETA DE SANGUE PARA TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B Altera o nome para: TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B Altera a descrição para: ENSAIOS MOLECULARES PARA DETECÇÃO DO ALELO HLA-B EM PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS (PVHA) POR UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DO SUS. Altera o financiamento para: Vigilância em saúde . 02.02.03.002-4 CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8 Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+ E CD8+, ASSIM COMO A RELAÇÃO CD4+/CD8+. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRETROVIRAL Altera a complexidade para: Média complexidade Inclui CBO: 223405 Farmacêutico . 02.02.08.003-0 ANTIBIOGRAMA PARA MICOBACTERIAS Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO SÓLIDO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui a descrição para: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.08.004-8 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) Inclui descrição: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL . Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS . 02.02.08.006-4 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE) Inclui a descrição para: ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISA DO BACILO ÁLCOOL-ÁCIDO RESISTENTE (BAAR) EM UM ESFREGAÇO DE AMOSTRA CLÍNICA, PREPARADO E CORADO COM METODOLOGIA PADRONIZADA, PARA CONTROLE DE TRATAMENTO . Altera a complexidade para: Atenção Básica Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS . 02.02.08.011-0 CULTURA PARA BAAR Altera o nome para: CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA SÓLIDO PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS Altera o nome para: CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS Inclui descrição: SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO E IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA PRIMÁRIA DE FUNGOS Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.09.036-1 TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM T U B E R C U LO S I S Altera a descrição para: MÉTODO MOLECULAR BASEADO NA REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS E DETECÇÃO DE MUTAÇÕES RELACIONADAS À RESISTÊNCIA À RIFAMPICINA EM AMOSTRAS PULMONARES E EXTRAPULMONARES. . 02.13.01.069-0 TESTE DE SENSIBILIDADE A DROGAS CONTRA A TUBERCULOSE Altera o nome para: TESTE DE SENSIBILIDADE, EM MEIO LÍQUIDO AUTOMATIZADO, PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS Inclui descrição: EXAME LABORATORIAL FENOTÍPICO PARA AVALIAR A CAPACIDADE DE UM FÁRMACO INIBIR OU NÃO O CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, UTILIZANDO SISTEMA AUTOMATIZADO Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 03.01.05.013-9 - BUSCA ATIVA Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHEMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICA E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERR I T Ó R I O. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a competência prevista no art. 142 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 341/2024-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.170714/2020-67, resolve: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, CNPJ nº 08.584.781/0001-10, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 74, de 22 de abril de 2021, seção 1, página 234, em observância ao disposto no artigo 40, §1º, da Lei complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 7 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Fica a Entidade notificada para apresentar requerimento de renovação no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias que antecedem a data final de validade da certificação, nos termos do disposto no artigo 37, § 1º, da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal, com sede em Gravatal (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do artigo 40, determina: "aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar