DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.081-0 CONTAGEM RÁPIDA DE LINFÓCITOS CD4 . Descrição CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA A N T I R E T R OV I R A L . . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Renases 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . Procedimento: 02.13.01.082-8 CULTURA LÍQUIDA AUTOMATIZADA PARA MICOBACTÉRIAS . Descrição SEMEADURA DE AMOSTRA CLÍNICA EM MEIO DE CULTURA LÍQUIDO, EM SISTEMA AUTOMATIZADO, PARA VERIFICAÇÃO DE CRESCIMENTO DE MICOBACTÉRIAS. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Média complexidade . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 141 / 001 / Vigilância epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) . Procedimento: 02.14.01.021-0 TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE . Descrição TESTE RÁPIDO PARA DETENÇÃO DO ANTÍGENO CRIPTOCÓCICO POR IMUNOCROMATOGRAFIA . . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Atenção básica . Tipo de Financiamento Vigilância em saúde . Sexo Ambos . Idade mínima 0 Mes(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO Sem restrição . Procedimento: 02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO . Descrição ANÁLISE MICROSCÓPICA PARA PESQUISAR A PRESENÇA DE ESTRUTURAS FÚNGICAS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS. . Instrumento de Registro 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) . Modalidade de Atendimento 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . Complexidade Média complexidade . Tipo de Financiamento Média e Alta Complexidade (MAC) . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês(es) . Idade máxima 130 Ano(s) . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) 0,00 . Valor do Serviço Hospitalar(SH) 0,00 . Valor do Serviço Profissional (SP) 0,00 . Total Hospitalar (TH) 0,00 . CBO 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . Serviço/classificação 145 / 009 / Exames microbiológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . CÓDIGO DO PROCEDIMENTO NOME DO PROCEDIMENTO ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS . 02.02.03.117-9 TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) Altera a idade mínima para: 8 ANOS . 02.02.08.023-4 PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM Altera o nome para: EXAMES DIRETOS PARA PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM Inclui descrição: OS EXAMES DIRETOS SÃO TESTES PARA DETECÇÃO DE TREPONEMA PALLIDUM EM AMOSTRAS COLETADAS DIRETAMENTE DAS LESÕES PRIMÁRIAS OU SECUNDÁRIAS DE ADULTOS OU CRIANÇAS. Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado) . 02.02.03.099-7 DETECÇÃO DE CLAMÍDIA E GONOCOCO POR BIOLOGIA MOLECULAR Exclui instrumento de registro: BPA (Consolidado)