DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 TEXTURIZADOR ANUAR 25351.944575/2024-62 / 246050056 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095185/24-1

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 ROSA V PROTETOR SOLAR SPORT FPS 50 25351.944715/2024-01 / 212392867 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095343/24-5

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 8 25351.009928/2024-86 / 206640947 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149172/24-9

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - EVERYOU 25351.044759/2024-21 / 214850486 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0208181/24-5

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE DERMO-PEDIATRICS FPS 60 SPRAY 25351.041552/2024-02 / 200704417 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0202133/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.028, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 32.606.809/0001-58 DOBY Álcool Gel Antisséptico Higienizador de Mãos 5L GREENTEC 25351.013097/2024-47 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0154988/24-3 DOBY Álcool Gel Antisséptico Higienizador de Mãos 500ML GREENTEC 25351.013376/2024-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0155303/24-4

JALLES MACHADO S/A / 02.635.522/0001-95 Gel Antisséptico Allgel 25351.185147/2020-63 / 234750003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1019335/23-8

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 Self - Álcool Gel 70 com hidratante 25351.773718/2020-11 / 247660034 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660257/23-8

MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPO & ROSTO MAVARO 25351.808966/2023-33 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1352507/23-4

R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06 ÁLCOOL GEL RPD 25351.041054/2024-51 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0201577/24-1

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BURIX ONE - MÁSCARA CAPILAR ANTIFRIZZ 25351.891666/2024-98 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0009247/24-6

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR KIDS FPS 75 25351.026184/2024-64 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0175470/24-3 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.966, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Alvotech HF. Endereço: Sæmundargata 15-19, Reykjavík, 102 País: Islândia Código único: A.001665 Solicitante: Eolias Health Comércio e Importação Ltda CNPJ: 15.729.838/0001-98 Expediente(s): 1466866/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ustequinumabe.

Fabricante: FujiFilm Dyosinth Biotechnologies ApS Endereço: Biogen Allé 1, 3400, Hillerod País: Dinamarca Código Único: A.000788 Solicitante: Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda CNPJ: 24.563.776/0001-88 Expediente(s): 1214354/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: adalimumabe, bevacizumabe, etanercepte, infliximabe e trastuzumabe.

Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals Endereço: 637 Rue des Aulnois, 59230 Saint-Amand-Les-Eaux País: França Código único: A.000731 Solicitante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. CNPJ: 33.247.743/0001-10 Expediente(s): 1455077/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos (pré-formulação): concentrado tetânico-diftérico adsorvido (DTcc) e concentrado toxoide tetânico adsorvido (ADTT).

Fabricante: Opocrin S.p.A. Endereço: Via Pacinotti, 3, Corlo di Formigine, 41043 Formigine (MO) País: Itália Código único: A.000465 Solicitante: EMS S/A CNPJ: 57.507.378/0003-65 Expediente(s): 1285649/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: heparina sódica suína.

Fabricante: Ukraine PJSC Indar Endereço: Zroshuvalna 5, Kyiv País: Ucrânia Código Único: A.000620 Solicitante: Star Pharma Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda CNPJ: 41.622.520/0001-13 Expediente(s): 1334072/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos: insulina humana.

Fabricante: Wyeth Biopharma Division Of Wyeth Pharmaceuticals LLC. Endereço: One Burtt Road, Andover, Massachusetts (MA) 01810 País: Estados Unidos da América Código Único: A.000633 Solicitante: Pfizer Brasil Ltda. CNPJ: 61.072.393/0001-33 Expediente(s): 1257843/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: adalimumabe; alfanonacogue; bevacizumabe; elranatamabe; gentuzumabe ozogamicina; inotuzumabe ozogamicina; marstacimabe; tanezumabe; polissacarídeos pneumocócicos 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F; RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2; vacina do vírus sincicial respiratório bivalente (recombinante). RESOLUÇÃO-RE Nº 1.967, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Anthem Biosciences Private Limited Endereço: # 49 F1 & F2 Block A5, A3 & A8 (AB4 & 11), Canara Bank Road, Bommasandra Industrial Area Phase I, Bommasandra, Bangalore, Karnataka - 560099 País: Índia Código Único: B.001119 Expediente(s): 0084224/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: hemissulfato de rimegepanto sesqui-hidratado.

Fabricante: Anthem Biosciences Private Limited - Unit II Endereço: No. 276-P & 277-P, Sy. No. 20, Bannikuppe Road, Harohalli Industrial Area, Phase-II, Kanakapura Taluk, Ramanagara District, Ramnagar 562112, Karnataka País: Índia Código Único: B.001120 Expediente(s): 0084178/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: hemissulfato de rimegepanto sesqui- hidratado.

Fabricante: BGP Healthcare PVT Limited Endereço: 3707, G.I.D.C., Ankleshwar, District Bharuch, Gujarat - 393002 País: Índia Código único: B.001125 Expediente(s): 0906626/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: nicotina.

Fabricante: BGP Healthcare PVT. Limited Endereço: 3707, G.I.D.C., Ankleshwar, District Bharuch, Gujarat - 393002 País: Índia Código único: B.001125 Expediente(s): 5084812/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: nicotina.

Fabricante: Biocon Limited - Site 3 Endereço: Plot no. 213 - 215 and 216/B, Phase-II, IDA, Pashamylaram, Sangareddy District, Telangana State - 502 307 País: Índia Código único: B.000325 Expediente(s): 5063152/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: acetato de glatirâmer, apixabana, brinzolamida, cloridrato de ivabradina, deferasirox, dapagliflozina propanodiol, dapagliflozina butan-2,3-diol monoidratado, empagliflozina, linagliptina, mesilato de etexilato de dabigatrana, posaconazol, rivaroxabana, rosuvastatina cálcica.

Fabricante: Curia Italy S.R.L. Endereço: Via Volturno, 41/43, Rozzano (Mi) - 20089