DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800069 69 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23104.027981/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 1.1. Do 2º apostilamento: onde se lê: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.584,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%. leia-se: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.587,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%. 1.2. Em razão da correção do item 1.1, dá-se ao presente apostilamento o valor de r$ 3,00 (três reais). 1.3. O valor global do contrato é de r$ 396.707,30 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação do cabeçalho do 6º termo aditivo documento (sei 4857672). Onde se lê: sexto termo aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa mega segurança LTDA leia-se: sexto termo aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa suporte serviços de segurança LTDA. Vigência: 24/05/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022646202380. Objeto: Contratação de Serviços relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais Serviços Auxiliares Operacionais (por demanda/diária). . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-UFMS Convênio Nº 04/2024-UFMS, processo nº 23104.014077/2024-80. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e D. G. DE MORAES (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 27.05.2024. Vigência: 27.05.2024. a 27.05.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/202 Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Data da Sessão Pública: 18 de julho de 2024 - 10h. O edital poderá ser solicitado através de download no sitio de Licitações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em https://proadi.ufms.br, pelo e-mail pregã[email protected] ou no site www.gov.br/compras Em 27 de maio de 2024 AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23109.012946/2021-49. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 009/2024. A vigência do Termo de Contrato nº 010/2022 fica suspensa, de forma amigável, por tempo indeterminado, a partir de 20/04/2024, tendo em vista os motivos expostos e comprovados nos autos do processo. Fica resguardada à Contratada a retomada do prazo de execução do contrato, a ser formalizada por meio de novo termo aditivo, a qualquer tempo, no interesse da Administração. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. Em 20 de maio de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010876202406. Objeto: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110009174202471. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso no Hospital de Clínicas Veterinárias. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 10/2024. Processo Administrativo: 23116.020784/2023-95. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: B. K. SAMANIEGO & A. C. L.. M. DE OLIVEIRA & J. A. MEDEIROS & A. F TELITO LTDA. (SAVE HEALTH), CNPJ: 54.801.230/0001-89. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 27/05/2024. Diego D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 04/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.001043/2024-76, foi aplicada a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº. 34.444.108/0001-95 a sanção administrativa denominada I Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 967,(novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133 c/c os itens 10.1.1, 10.1.2.1.. e 10.1.2.5. do Edital do P.E. TRAD nº. 39/2023/UNIR. Vigencia 22/05/2024 a 06/06/2024. ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE TITULARIDADE DE PATENTE Nº 60/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043070/2022-12. Não se Aplica Nº 0/. Cedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Cessionária: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Cessionária: 49.729.932/0001-69 - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA -FUNDECITRUS, Objeto: Pedido de patente sob o título: "uso de compostos químicos inibidores da fosfomanose isomerase para controle do cancro cítrico e fitopatologias associadas ao gênero xanthomonas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a . Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23122.002177/2023-64. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência a partir de 05.06.2024 até 05.06.2025 e efetivar a supressão contratual. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.424,38. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).