DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800070 70 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23122.013950/2022-37. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.440,12. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90033/2024, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO, que teve como empresas vencedoras: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10 (item 01) e ESTANCIA ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 41.823.302/0001-47 (item 02). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/33. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 Vencedora: ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 41.823.302/0001-47. Valor total: R$ 8.483,88. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113000607202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 154050-15267-2024NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113039144202389. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Materiais Esportivos para atender as ações de promoção de atividades físicas e esportivas para alunos atletas e para atletas da Universidade Federal de Sergipe na COPRE/PROEST, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90016/2024 Processo nº 23113.003162/2024-11; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, visando abastecer o Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 27/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 37.627.260/0001-00: itens 5 e 6; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74: itens 1 e 2. Gilton Ramos Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23101.003266/2021-12. Dispensa. Nº 3266/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 45/2021, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 15/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.004062/2024-33 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Associação Viver Monte Sinai OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15.05.024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pollyana Larissa Alves Carvalho Castro - Presidente PROCESSO: 23101.004250/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Recrutamento e Seleção Brasil LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor PROCESSO: 23101.004066/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vitória Teodoro Abrão OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vinicius de Oliveira Ferri - Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23402.024739/2023-84. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 078/2023- univasf. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.541,41. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reforma contratação de empresa especializada para reforma das instalações do edifício de laboratórios-crp para instalação para capelas de exaustão no campus ufv em rio paranaíba- minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reforma contratação de empresa especializada para reforma das instalações do edifício de laboratórios-crp para instalação para capelas de exaustão no campus ufv em rio paranaíba- minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905441/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 38.941,40. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902767/2024-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.344.354/0001-54 - AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de nutrição de suínos. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 95/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922516/2023-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.617.789/0001-64 - AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A. Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-deaçúcar. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 97/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922421/2023-14. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051018 - AUBURN UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões acadêmicas, workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos especiais de curto prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de desenvolvimento de pessoal para ambas as universidades através da participação em licenças sabáticas e outros programas de desenvolvimento de pessoal, outras atividades consideradas mutuamente apropriadas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).