DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800072 72 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 incêndio e pânico dos museus universitários da universidade federal de uberlândia, celebrado entre a universidade federal de uberlândia e a empresa storz assessoria e consultoria a empresas ltda. o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial, comprovada a ocorrência de infração a dispositivos contratuais e a responsabilidade da contratada perante as faltas apuradas constantes dos procedimentos administrativos n° 23117.049026/2023-49, 23117.059629/2023-59, 23117.061771/2023-66, 23117.076885/2023-19, 23117.083441/2023-21, 23117.090703/2023-12, 23117.062641/2023-41, 23117.016674/2024-08 e 23117.025528/2024-65.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2023 Termo de Convênio entre o Município de Uberlândia (Município) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão de servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal do Município, para atender às demandas da área de saúde, garantindo à população o direito a um atendimento de qualidade. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2028. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretária Municipal de Administração Marly Vieira da Silva Melazo. PROCESSO SEI UFU 23117.079966/2023-62. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 75/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 33/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 33/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 27/2024, já retificado pelo EDITAL PROGEP Nº 40/2024 e pelo EDITAL PROGEP Nº 69/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, seção 3, páginas 107 a 109, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 2 - Cronograma previsto: Onde se lê: . At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 28/04/2024 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408- 100Observação: O bloco e sala para realização da provaserão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova . Entrega dos títulos 27/05/2024 0h às 23h59 Pelo e-mail [email protected] . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 28/05/2024 8h00 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Sorteio público do tema da prova didática 28/05/2024 8h10 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Entrega do plano de aula para a prova didática 29/05/2024 8h00 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Prova didática 29/05/2024 A partir de 8h10 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 Leia-se: . At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 28/04/2024 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408- 100Observação: O bloco e sala para realização da provaserão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova . Entrega dos títulos 27/05/2024 e 12/06/2024 0h às 23h59 Pelo e-mail [email protected] . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 28/05/2024 8h00 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Sorteio público do tema da prova didática 28/05/2024 8h10 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Entrega do plano de aula para a prova didática 29/05/2024 8h00 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 . Prova didática 29/05/2024 A partir de 8h10 Campus Monte Carmelo - Unidade Araras, LMG-746, Monte Carmelo - MG, Bloco 1 B MC, sala 406 II) Na tabela 5: Produção científica, técnica, artística ou cultural: Atividades realizadas na área do certame no ano vigente do concurso, até a data de apresentação dos documentos, e nos 5 (cinco) anos civis anteriores Nos itens 1, 2, 6, 7, 17 e 18 Onde se lê: . Item Descrição Forma de comprovação Pontuação Pontuação atribuída pelo candidato . 1 Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 3,00 pontos por artigo . 2 Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A2 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 2,00 pontos por artigo . 6 Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 1,50 pontos por artigo . 7 Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A2 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 1,00 ponto por artigo . 17 Parecer ad hoc prestado a revistas especializadas e órgãos de fomento, devidamente comprovado, resguardando o sigilo e demais considerações éticas associadas a pareceres ad hoc Declaração fornecida pelo Coordenador de Curso de Graduação ou pelo Diretor da Unidade, ou ata de defesa devidamente assinada pelo órgão competente 0,10 ponto por participação . 18 Membro titular de banca de defesa de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pós- graduação lato sensu Declaração fornecida pelo Coordenador de Curso de Pós-Graduação ou pelo Diretor da Unidade, ou ata de defesa devidamente assinada pelo órgão competente da instituição 0,10 ponto por participação Leia-se: . Item Descrição Forma de comprovação Pontuação Pontuação atribuída pelo candidato . 1 Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 e A2 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 3,00 pontos por artigo . 2 Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A3 e A4 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 2,00 pontos por artigo . 6 Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A1 e A2 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 1,50 pontos por nota . 7 Nota científica ou comunicação científica curta publicada em periódico indexado qualificado pela CAPES na área de Ciências Agrárias 1, Quadriênio 2017-2020 - QUALIS A3 e A4 Cópia da folha de rosto do meio de divulgação e da primeira página do artigo; da Plataforma Sucupira comprovando o QUALIS do periódico e a primeira página do artigo 1,00 ponto por nota . 17 Parecer ad hoc prestado a revistas especializadas e órgãos de fomento, devidamente comprovado, resguardando o sigilo e demais considerações éticas associadas a pareceres ad hoc Declaração fornecida pela revista, editora ou órgão de fomento 0,10 ponto por participação . 18 Membro titular de banca de defesa de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pós- graduação lato sensu e graduação Cópia da declaração da IES 0,10 ponto por participação MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.540,69. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 01/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917864/2021. Processo n. º 71000.072360/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917864/2021. Vigência: 30/12/2021 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE n°1318139, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das F l ô r e s / R J. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 927765/2022, Processo nº 71000.009944/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Capela de Santana/RS - CNPJ: 92.122.720/0001-48. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 09/11/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.