DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério da Saúde / Delcimar de Sousa Viana - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.129806/2022-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de esterilização a baixa temperatura de produtos para saúde, passiveis de reuso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da lagoa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 01/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada passos & assis transportes e locação de veículos ltda-me, inscrita no cnpj/mf sob nº 17.007.727/0001-01, cujo o objeto é a prestação dos serviços de transporte terrestre de servidores, documentos, pequenas cargas e materiais, bagagens juntamente com a disponibilidade de veículos, motoristas, manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as demandas do hospital federal da lagoa.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.724,25. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 25410.012094/2022-82. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91031/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04 e 05 e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 18 e 19. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91030/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 09 e 18. A empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. foi vencedora do item 02. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi venvedora do item 03. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 08 e 17. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 10. A empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 22. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 24. A empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 25. Os itens 04, 13 e 16 restaram desertos e os itens 05, 06, 12, 15, 19, 20, 21, 23 e 26 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91045/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018403202317. Objeto: Aquisição Complementar de Capecitabina 500MG e Dasatinibe 20MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91047/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012805202308. Objeto: Aquisição de Soros (PROCESSO SEI 25410.012805/2023-08). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011925/2023. Objeto: Aquisição de criostato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 131/2024, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 05, perfazendo o total de R$ 49.835,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais) ; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; Data da Assinatura: 24/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Processo nº 33409.004545/2023-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.791,20. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002317202341. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOTE 500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE 45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO- X PCT C/ 50, etc... Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409008613202356. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR). Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 90029/2024. Processo 33409.002473/2023-11. Objeto: Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica, sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretors Geral (SIDEC - 27/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010695202307. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica ( Cateter Balão para Valvuloplastia,Guia Metálica etc.. ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001