DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800117 117 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 93/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) para o provimento de acesso à internet para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,72. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, por até mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Nº 75/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.017,20. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002988202311. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PCQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000539/2023-79. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (D S E I / AT M ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 3.198.852,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25053.000485/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 02/2023 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa RG Segurança e Vigilância LTDA, por um período de 12 meses. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.563,84. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Processo nº 25033.000782/2023-25, Pregão SRP 90001/2024, Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base localizadonos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus /AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão naforma Eletrônica SRP, sob nº 90001/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitaçãoteve início Às 10:30, 28 de março de 2024 e foiencerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. venc edora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 179.851,32 Considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 183.217,24, pregão encerrado com valor de R$ 179.851,32, ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Processo nº 25033.000179/2024-24, Pregão SRP 90002/2024, SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAUDE INDÍGENA DO DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90002/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início às 10:30, do dia 20 de maio de 2024 e foi encerrada a sessão às 14:07 horas do dia 22 de maio de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº 03.945.337/0001- 60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 Considerandoque foi aceito 1 empresa participante vencedorado certame valor estimado R$ 16.120,00 pregão encerrado com valor de R$ 16.100,00, Valor total de R$ 6.762.000,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 27/05/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25036.000528/2015-97. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado: JUSSARA ARAUJO GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena araguaia, seus polos bases e aldeias, bem como a casai-gyn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 3.097.974,72. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25043.000951/2021-46. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 27/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25043.000951/2021-46. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.895.127/0001-38 - FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 6.589,15. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25044.000837/2021-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023 (0033633164), por 12 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.148,72. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, do processo nº 25055.002486/2023-19, cujo objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos sistemas de abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusica de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.Tendo como vencedora a empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 30.105.618/0001-87 o Lote 1 com o valor global de R$ 1.2000.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), Lote 2 com o valor global de R$ 1.100.000,00 ( Um milhão e cem mil reais) e o Lote 3 com o valor global de R$ 980.300,00 (novencentos e oitenta mil e trezentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 257044-00001-2024NE800039