DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 27/05/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000976/2023-71. Pregão Nº 76/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias da terra cinta vermelha jundiba, situada no município de araçuaí/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 1.005.048,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25061.001374/2021-91. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do artigo 57, (ii) , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2024 Nº 02/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000231/2024-02. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e J T FERREIRA COSANJA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 202400001, referente a prestação do serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender o Polo Base Tipo II em Jacareacanga - Pará, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente, em razão da falta da descentralização orçamentária, para atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 319,28 (trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000048, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000110, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039- 44. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024 Nº 03/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000365/2024-15. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 531, referente a prestação de serviço de táxi aéreo, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor à pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada, no mês de dezembro de 2023, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente. Valor Global: R$ 12.850,38 (doze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000098, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93, e Nota de Empenho nº 2023NE000166, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339033 - 03. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.187.032/0001-20 - AMAZON MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.907.123/0001-22 - CURADH COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 86.647.138/0001-00 - SANTALMAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002105/2024-73. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 87.170,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Torno público o resultado FRACASSADO do lote único do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujos vencedores foram: empresa DIAMED (item 02); empresa FERPEL (item 03); empresa SHELBY (item 04); empresa PARTITEC (item 05). O item 01 foi fracassado. O valor total dos itens aceitos foi de R$-863.325,23. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 43 e 53); ADONEX(item 41); empresa BIO SCIE (item 51); DM COMÉRCIO (itens 15 e 16); ETHOS LAB (item 01); FERPEL (itens 02, 17, 25, 38, 44, 48, 50 e 61); H&B SUPPLY (itens 19 e 21); MERCK (itens 04, 06, 07, 09, 10, 11, 20, 45 e 47); OYALE (itens 33 e 34); PRIME (itens 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37 e 39); REY GLASS (itens 12 e 22); SIGMA (itens 03 e 23); SOLABOR (itens 08, 42, 46 e 52); UNITED MEDICAL (itens 13 e 14). Os itens 54 a 57 e 59 foram DESERTOS. Os itens 05, 24, 27, 32, 35, 40, 49, 58 e 60 foram FRACASSADOS e o item 18 foi revogado. O valor total dos itens aceitos foi de R$-93.142,62. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 27/05/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.900995/2024-37. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 61.825.675/0001-64 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. Objeto: Serviços de pós-graduação, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 23.552,99. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).