DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800119 119 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 253028 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25759.909713/2019-17. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de 2024, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional da categoria profissional de motorista , os valores dos postos de trabalho alocados na execução dos serviços objeto do contrato nº 05/2019 em virtude da homologação das convenções coletivas de trabalho de copeira firmada entre os sindicatos representante da categoria profissional e patronal. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.683,92. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Comunicação Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, às 09h00 do dia 27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350- 200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria. Objeto da audiência: Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação de serviços em comunicação institucional e comunicação digital, conforme descrição das atividades. Comunicação Institucional: É a esfera da comunicação formal de onde emana o gerenciamento e planejamento estratégico em comunicação; produção de conteúdo informativo, de utilidade pública; posicionamentos oficiais e institucionais da organização; gerenciamento e interlocução direta com esferas institucionais da corporação; gerenciamento e atendimento das demandas internas e externas; criação e produção de peças gráficas; análise de conteúdo; prevenção e gerenciamento de crises; gerenciamento do Site/ Agência de Notícias GHC; Comunicação Institucional interna/ Endomarketing; Comunicação Institucional e Comunitária; Planejamento em Relações Públicas, Comunicação e planejamento de Eventos. Comunicação Digital: A comunicação digital reúne métodos e ferramentas de comunicação que se aplicam à interação na web, redes sociais e dispositivos móveis; produção de conteúdo em imagem, audiovisual, digital (Fotografia/vídeo/áudio/Banco de Imagem). As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 24 de junho de 2024 às 18h00 para o endereço eletrônico [email protected] sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Interessados também poderão trazer suas contribuições durante a Audiência Pública, desde que encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Link para acesso integral ao edital de Audiência Pública 002/24: https://drive.ghc.com.br/filr/public-link/filedownload/ 2c907d8b8fb95a75018fbaa702a900df/3011/5594073597902619157/20240524_HNS C_GSUP_EDITAL-AUDIENCIA-PUBLICA .pdf NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA CÂMARA FRIA), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 Aquisição de Material Imobilizado (MICROONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL, EXTRATOR DE SUCO E FORNO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios (Achocolatado, Açúcar, Adoçante, Água Mineral, Arroz, Café, Chá, Ervilha, Farinha, Feijão, Gelatina, Dentre Outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (CONECTORES, CATETERES, FITAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 178/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto:. Onde se lê: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024. Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 6 (seis) meses para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para os serviços médicos de pediatria, prorrogáveis até o limite legal,. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 169/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto: . ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024-SRP. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA; VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA; OXÍMETRO DE MESA USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL; OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 158/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 5ª DIRETORIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, celebrado em 24/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,, CNPJ nº 05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de Garrafa PFA 1L da marca SAINT GO BA I N fabricada na França (Referência: D1069724); c) Valor: R$ 3.263.400,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113409.348.2107010200.10005.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Celio Solidade Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001361/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Nº Processo: 25800.006052/2022. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 29/04/2024, cujo objeto é a aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza mínima de 99,5% - embalagem: 25kg. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 28/05/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE D I R E T O R I A - E X EC U T I V A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa G&M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 05.587.635/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459493BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 8/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 2057/2004 SIAFI 531433. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 27 de maio de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.485,64. Leia-se: Valor Total: R$ 124.355,64. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25027.000301/2022-80. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir 01 de janeiro de 2024, a fiocruz pagara a contratada o valor mensal de R$ 39.351,76 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Considerando o periodo de 01/01/2024 a 15/06/2025, o valor sera de r$ 688.655,80 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Resultando em um acrescimo aproximado de 4,90747% concernente ao 1º termo de apostilamento (documento sei nº 2690439).. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.655,80. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000090202447. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em vigilância ostensiva armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Edital e anexos também disponíveis no site https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/. JOAO LOPES DO LAGO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2024) 254452-25201-2024NE000047