DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800120 120 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000108202491. Objeto: Registro de Preço de aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25387.000850/2021-84. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus ctm. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25387.000850/2021-84. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus ctm. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000395/2024-60, que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Emergencial de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas de HVAC dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001127/2024-75. Dispensa Nº 145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de l- arginina;146233;ajinomoto;fr 20kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 37.403,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000361/2024-85. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ajinomoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 71.655,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000361/2024-85. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de l-serina;146146;ajinomoto;bn 50kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 47.065,57. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca HACH Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000810/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas Diversa. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000610202432. Objeto: Aquisição de embalagem tubular. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001069/2024-30. Dispensa Nº 90454/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação para desenvolvimento de um jogo sério para programa de gestão e desempenho - pdg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 58.410,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001086/2024-77. Dispensa Nº 90449/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "world mosquito program na "implementação em larga escala de mosquitos aedes aegypti com wolbachia" - fase 4".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002202/2023-94. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, visando atender à coordenação-geral de infraestrutura do campus (cogic), canal saúde, icc, unidades da presidência, prédio da expansão do campus, fiocruz-ms, fiocruz-ce e quinino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (tr) e anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 690.550,36. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 25380.102133/2019-31. Dispensa. Nº 242/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 05 (cinco) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 56/2020 (doc. 12 - sei nº 0092199), com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii c/c art. 58,inc. I, c/c art. 65, inc. I, alínea "b", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).