DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.617.853,56. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001923/2022-43. Pregão Nº 644/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-153/TO e BR-235/TO, rodovia BR-153/TO: trecho: divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - divisa TO/GO; subtrecho: entr TO-239(a) (p/Tupirantins) - entr TO-342(a) (início pista dupla - Miranorte); segmento: km 294,7 - km 409,9; extensão: 115,2km; código SNV: 153BTO0160 ao 153BTO0195; rodovia BR-235/TO: trecho: divisa MA/TO - divisa TO/PA (início travessia Rio Araguaia); subtrecho 1: entr TO- 010(b) (Pedro Afonso) - entr BR-153/TO-336(b); segmento 1: km 162,6 - km 205,7; extensão 1: 43,1km; código SNV 1: 235BTO0490 ao 235BTO0510; subtrecho 2: entr BR-235 - antigo Porto de Balsas (Tupirama) segmento 2: km 0,0 - km 1,9 extensão 2: 1,9km código SNV 2: 235ATO1005. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 42.642.217,07. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 50623.001160/2020-79. Pregão. Nº 526/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 6º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0222/2021-23, para execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO na rodovia: BR-010. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.223.069,38. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de consultoria: nº 2024/000102 Contratado: Marcos Thadeu Queiroz Magalhães. CPF nº xxx.459.935-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Revisão e desenvolvimento de um conjunto de indicadores para monitoramento de fenômenos de transporte e logística para a evolução da sistemática de acompanhamento de políticas públicas baseadas em evidências do Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL, considerando metodologias já empregadas pelo ONTL, o estado de conhecimento atual de indicadores e as políticas públicas do setor de transporte do Brasil. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 16/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 87.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 50840.101978/2020-26. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; reprogramar o cronograma físico financeiro do contrato; e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.503,40. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-1/2023. Objeto: promover o acréscimo de 4 (quatro) licenças do software Figma Desktop App; promover o acréscimo dos seguintes materiais impressos à planilha de custos: a) 500 (quinhentos) cartões de estacionamento; b) 100 (cem) caixas para cartão de visita; c) 500 (quinhentas) pastas A4 com bolso; e d) 5 (cinco) livros de assinaturas; alterar as especificações e os preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do Termo de Referência; Alteração de prazos de entrega definidos nas tabelas dos itens 5.6.2, das Especificações Básicas. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$334.277,80. NE: 306/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Assinatura: 2.5.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024 Processo: 224.610. Objeto: Serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o Banco Central mantém representação. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Connect Estágios LTDA, CNPJ: 21.639.300/0001- 95. Valor total: R$ 42.192,00. VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico nº 269239. Contrato: Bacen/ADRJA-PE269239/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ 23.854.307/0001- 55. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 27.05.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 213067 - Conexion Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 17.635.177). Assunto: transferência do controle societário para a Remitly Global, Inc. (CNPJ 51.122.041), com efeitos a partir de 30.4.2024 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 20.7.2022, aditado em 2.8.2023). Decisão: Chefe. Data: 28.2.2024. 267268 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Aracaju - Sicredi Aracaju (CNPJ 02.923.389). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Serigy - Sicredi Serigy (AGO/E de 20.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 23.5.2024. 267826 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Militares Estaduais e Servidores da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS (CNPJ 03.212.823). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Militares Estaduais e Servidores da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Tradição RS (AGO/E de 2.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.5.2024. 265018 - Banco Brasileiro de Crédito S.A. (CNPJ 01.852.137). Assunto: alteração do capital de R$165.000.000,00 para R$250.000.000,00 (AGE de 21.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.5.2024. 265249 - Pagol Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.176.336). Assunto: alteração do capital de R$11.000.000,00 para R$16.500.000,00 (AGE de 4.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.5.2024. 269400 - Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 17.079.937). Assuntos: alteração do capital para R$3.950.000,00; mudança da denominação social para Oslo Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 6.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 24.5.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.665, DE 24 DE MAIO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de maio de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/08/2024 03/02/2025 compradora vendedora até 12.000 . 01/08/2024 01/04/2025 compradora vendedora até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe