DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos). O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, um centavo) para R$ 40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 259/2023. Nº Processo: 50618.000619/2023-39. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de acionamento de franquias, assistências e sinistros diretamente para a empresa contratada. Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos). O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, um centavo) para R$ 40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SÃO RICARDO 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-08/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho ENTR BR-104(A) (P/PEDRO AVELINO) - ENTR BR-104(B), SNV 304BRN0250, travessia no km 187+940m, com extensão de 70 metros por 13,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 910,00 m2, para implantação de travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 93.135,90 (noventa e três mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 9.313,59 (nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001325/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN- 723/2021, por mais 202 (duzentos e dois) dias consecutivos, passando o vencimento de 12/06/2024 para 31/12/2024.. Vigência: 28/05/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004791/2022-51. Concorrência Nº 529/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 04 (quatro) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-158/RS e BR-293/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 41.300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002396/2024-03. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública e recomposição do tráfego nas rodovias BR-287/RS e BR-153/RS da Região Central do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS, Superintendência Regional no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 23.375.030,22. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-100/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR- 293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-377(A) (ALEGRETE), SNV 290BRS0350, no km 577+000m, lado direito, em um dispositivo com publicidade nos dois lados, sendo uma área de 3,6m de extensão por 3,60m de largura cada lado, e uma área de 3,25m de extensão por 0,60m de largura, cada lado, perfazendo uma área total de 29,82m² (vinte de nove metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de publicidade tipo totem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2024, através do documento SEI nº 17871474. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 5.219,86 (cinco mil duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000919/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1138/2014 - UASG 393012 Número do Contrato: 1138/2014. Nº Processo: 50610.002137/2015-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/06/2024 para o dia 01/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/11/2024 para o dia 30/05/2025. Vigência: 27/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 - UASG 393012 CONTRATAÇÃO DIRETA nº 18/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.002392/2024-17 Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da rodovia BR-470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021. Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor: R$ 34.566.995,88 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto nº 57.596 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17785087); reiterado pela Portaria nº 2.299 DIR - Declaração de Emergência RS (SEI 17785095). Em 27 de maio de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único). ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 27/05/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 427/2022. Nº Processo: 50609.001766/2022-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e da execução das obras de implantação/pavimentação da rodovia br-432/rr.. Vigência: 18/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.864.151,78. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-018/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA - SC GÁS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. WILLIAN ANDERSON LEHMKUHL. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 31+774m e km 32+415m, ocupação transversal no km 32+390m, no município de Araquari/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 333,60m². PROCESSO Nº: 50616.001777/2023-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 50616.003012/2020-88. Pregão. Nº 476/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que em função da prorrogação do prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 29/03/2024 para 29/03/2025, e o prazo de