DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 27/05/2024) 200234-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200009 Nº Processo: 33420098365202377. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de pintura das tubulações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 24/05/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONVÊNIO Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 011/2024. Processo SEI MPDFT nº 19.04.5030.0045388/2023-91. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93, CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA. - CESB, CNPJ n.º 00.422.333/0001-09 e INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM, CNPJ: 43.951.014/0001-01. Objeto: implantação do projeto para atendimento de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei, levando em conta desenvolvimento de potencialidades, desenvolvimento de recursos de enfrentamento das vulnerabilidades existentes e criação/fortalecimento de vínculos. Vigência: de 22/5/2024 até 21/5/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CESB: LUIZ CLÁUDIO COSTA, Reitor e IET: AMANDA LEITE FERREIRA, Presidente. Data de assinatura do MPDFT: 22/5/2024. Data de Assinatura do CESB: 16/5/2024. Data de assinatura do IET: 20/5/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao CO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 1º/6/2024 até 31/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,12% (zero inteiro, um décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 15/4/2025, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Valor Anual Estimado: R$ 796.899,87. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 24/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/05/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR-1ª Região, torna pública a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PRR-1ª Região, pelo prazo de 09 (nove) meses, à empresa TENDAS ALUBAN LTDA, CNPJ nº 22.949.065/0001-10, no período de 15/05/2024 a 14/02/2025, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no subitem 2.3 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato nº 03/2023, c/c com o art. 15, incisos I, III, IV e V, e art. 22, todos da IN SG/MPF nº 02/2020. Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000409/2023-38. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS Secretário Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE APOGEU. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 26/06/2012. Vigência: 3 (três) anos, contados de 26/06/2024 a 25/06/2027. Data e assinatura: 27/05/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, ADEMIR RODRIGUES ALVES, Diretor da FACULDADE APOGEU. Processo Administrativo 1.01.000.000222/2024-15. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 8/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: MiDOC Sinalizações e Gestão de Acervos Eireli - ME, CNPJ nº 34.156.198/0001-19. Objeto: contratação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da PR/GO, como Órgão participante da ATA n° 8/2024 da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. Valor do contrato: R$ 21.000,00. Prazo do Contrato: a contar da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Nota de Empenho nº 2024NE64, em 20/05/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Walter Pereira de Figueiredo Filho. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000816/2024-29. Data da assinatura: 23/05/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU nº 96 de 20 de Maio de 2024, Seção 3, página 120. Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste dos valores contratuais e atualização do valor da garantia. Valor Global: De R$ 75.383,55 (Setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos para R$ 157.366,24 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência (de 13/06/2024 a 12/12/2026); reajuste dos valores contratuais pelo índice IPCA de 5,1852% para o período de outubro/2023 a setembro/2024, atualizando o valor mensal estimado de R$ 2.572,05 para R$ 2.705,41; e atualização do valor da garantia. Valor Global Estimado para 60 meses, com a prorrogação: R$ 157.366,24 (de 13/12/2021 a 12/12/2026). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2027. Data de assinatura:20 de maio de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. João Mannes, Presidente, pela FAE. Processo Administrativo 1.25.000.001302/2021-11. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2013 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Briansini e Pessali Imóveis Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira - Vigência; e alteração da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/09/2024 até 15/09/2029. DATA/ASSINATURA: 15/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Marinês Briansini e Juliano Antonio Pessali, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000705.2024-16. OBJETO: Contratação de serviços técnicos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado VRF e de exaustão e ventiladores, da Procuradoria da República em Niterói. EDITAL: a partir de 29/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/05/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Repactuação devido a CCT 2024, supressão do item 20 e inclusão de equipamento rádio no posto do item 5. Vigência: a partir de 01/02/2024. VALO R MENSAL: R$ 163.906,31 (cento e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e trinta e um centavos). Data e assinatura: 24 de maio de 2041, Maximiliano Eller pela Contratante e Alisson Freitas Merched pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200008 Nº Processo: 0004117/2023-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores de água potável e de reaproveitamento de água de chuva, bem como análise da água consumida das dependências dos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) e da Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal (PJM/DF), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/05/2024) 200008-00001-2024NE000036