DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024 Contratação de Solução de Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), Abrangendo Garantia, Serviços de Instalação, Configuração e Treinamento. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 29 de maio a 14 de junho de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torino Informática Ltda.; Objeto: adquirir computadores do tipo workstation de alto desempenho para atendimento às necessidades deste Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 do CJF; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº: 2024NE000308.; Valor total do Contrato: R$ 288.400,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF- 2024/00142; Contrato nº TRF2-CON-2024/00037. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para redução da alíquota do ICMS; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea d e §5º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.418 / 168.413; Data da assinatura: 21/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/00191; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00147. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 80/2024 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 66.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo-SP, 24 de maio de 2024. CARLOS MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0147891/2022. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Uberaba. OBJETO: determinação do posto da CEFIPA, instalado no Fórum da Comarca de Uberaba, como local para atendimento aos réus encaminhados pelos Juízos da Subseção Judiciária de Uberaba. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0005158-17.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: assinado em 02/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e em 24/05/2024 pela Exma. Sra. Prefeita de Uberaba, Elisa Gonçalves de Araújo, pela Conveniada, todos digitalmente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa JAPO CONSULTORIA EM SEGURANÇA, REFORMAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0023280-09.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Nonato Pinho Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de novembro de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NILTON PEREIRA BA R R O S O. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa NILTON PEREIRA BARROSO, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 do Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual . Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2020, firmado em 27/05/2024 com a empresa KENTA INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 01.276.330/0001-77; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0001991-59.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS ANTENOR BARRIOS, Diretor-Presidente da empresa KENTA INFORMÁTICA S/A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0006284-49.2023.6.08.8000. Pregão Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 52.593.051/0001-78 - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 178 (cento e setenta e oito) unidades de desktops com monitor. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 885.372,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000198-04.2019.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 15.367,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.538,98 Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0006514-29.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitcao@tre- ma.jus.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO SEI nº 10667.2023-9. Espécie: Termo de Doação nº 04/2023. Doador: TRE-MT - CNPJ: 05.901.308/0001-21. Donatário: Reciclar Ind. e Com. de Materiais Recicláveis LTDA - CNPJ: 09.263.927/0001-99, com sede na Rua Thiago Igreja Paranaense, 13, Vila Ceará, município de Aragarças-GO. Objeto: doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis, conforme listagem de eliminação de documentos nº 01/2023/9ªZE aprovada pela comissão permanente de avalição de documentos e referendada pela CRE-MT, para fins de reciclagem. Sem ônus. Fund. Legal: Art. 2, §2º do Provimento CRE nº 03/2022 e Decreto nº 10.936/2022. Signatários: Pelo TRE-MT, Michell Lotfi Rocha da Silva, Juiz da 9ªZE; e, pelo Donatário, Edinaleida P. R. Araújo, CPF *231.021- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4839.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000355. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços De Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins. Cartório Da 47ª Z.E. - Poxoréu/MT. Valor: R$ 700,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0002822-39.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, especificamente Manual do Mesário e Guia Rápido do Mesário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 24/05/2024) 70016-00001-2024NE000001