DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 22/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.735.860/0001-73 (Proc. nº 5813/2020). Objeto: incluir no contrato vigente o pacote de Cirurgia Micrográfica de MOHS, no valor de R$5.200,00 por lesão, para atendimento pontual de beneficiário. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Joaquim de Oliveira Fernandes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 29/2020 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 60.884.855/0024-40 (Proc. nº 4993/2020). Objeto: alterar o nome dos representantes legais da empresa e acrescer em R$727.968,49 o contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 09/04/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Julio Mott Ancona Lopez e Matheus Matos de Oliveira, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 08 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39 e /0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: reduzir a taxa administrativa para 12% sobre os valores dos materiais constantes da tabela SIMPRO e sobre os valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; referenciar o prestador. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 05336/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.092/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Processo n. 05336/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRN, Desembargador Amilcar Maia - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 01673/2019. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% no valor previsto para ressarcimento de passagens, diárias e deslocamento consignado no contrato em epígrafe;. Vigência: 27/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.872,50. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 40003 Processo: 05229/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 28/05/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: R2 Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 35.053.417/0001-05 - Lote 1; ADN Comércioe Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ 05.621.087/0001-38 - Lote 2; e Embalart Indústria & Comércio de Embalagens Ltda. - CNPJ: 34.636.171/0001-23 - Lote 3. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 27/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 008/2021; Contratante: Conselho da Justiça Federal - CJF; Contratada: IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ: 17.453.147/0001-30; OBJETO: a) prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato, a partir de 28/05/2024; b) acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal inicial atualizado do Contrato, a partir de 28/05/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, da Lei n. 8.666/1993, arts. 57, inciso II, 58, inciso I, 65, inciso I, "b", § 1º, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 004489/2024. Espécie: Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018. OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinatura: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 13/12/2027. SIGNATÁRIA: Nélia Caminha Jorge - Presidente do TJAM. EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2024 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2024.1 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS DO RIO GRANDE DO SUL A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e a Fundação Getulio Vargas - FGV comunicam às examinandas habilitadas e aos examinandos habilitados que residem no Rio Grande do Sul e que não puderam apresentar a comprovação de conclusão do curso de Direito, em virtude das enchentes e alagamentos ocorridos no estado, que no certificado de habilitação constará a observação de que a comprovação do inciso "b" do item 3.10 do Edital seja realizada pelo Tribunal ou instituição realizadora do certame no ato da inscrição para o concurso para a magistratura. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6003083/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Tribunal de Contas da União - TCU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, Objeto: Cooperação técnica para o desenvolvimento de iniciativas (programas, projetos e ações) que possam contribuir para aumentar a efetividade das ações de integridade no âmbito da Justiça do Trabalho, visando ao fomento de ações de prevenção e combate à corrupção, por meio do sistema e-Prevenção, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 3/5/2024. Pelo TST/CSJT: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pelo TCU: Ministro Bruno Dantas, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009068/2023-00. Centro Odontológico MIRRANDA LTDA. CNPJ nº 02.574.101/0001-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRO-071/2020. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Ficam incluídas a especialidade BUCO-MAXILO-FACIAL e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 21/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Larissa Silva e Vasconcelos Costa, Representante Legal. c/c as Cláusulas Nona e Décima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 25/2020; PROCESSO N.: 0003122-10.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024; VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 27/01/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 73.933,30; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ULISSES RICARDO ROEHRS - Administrador Provisório/Iguaçu Desenvolvimento LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6012029/2023-00. JAMC Consultoria e Representação de Software. CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-D. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/6/2024 até 28/6/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000978, emitida em 10/5/2024. Assinatura: 15/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006041/2023-00. IPÊ Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda, CNPJ n.º 22.214.570/0001-17. Aquisição e instalação de carpete em placas. Pregão Eletrônico. Contrato PE-126/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 1.528.160,85. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000979. Assinatura: 27/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carcalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009167/2024-00. GENTE Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro Total para Veículos Oficiais do TST. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos 2 veículos coletivo tipo ônibus, alterando o valor total do contrato de R$ 112.714,46 para R$ 114.608,54. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000991. Assinatura: 27/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0001283-27.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20388566 Credenciada: Instituto de Cirurgia do Lago Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Augusto Carpaneda, Administrador.