DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de terceirização. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 006/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0012-66 Objeto: Contrato de Produtos e Serviços via Correios Valor: A partir de 03/04/2024, o valor estimado do contrato será ajustado de R$ 39.937,05 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), para R$ 41.4782,58 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), totalizando um acréscimo no percentual de 4,6211%, com base no índice IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.025 - Postagem de Correspondência Institucional. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD, Presidente do CRO-ES. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente Razões Finais no prazo de 15 (quinze) dias perante o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): Risomar Neves Da Silva; EPAO Centro Oral Cuiabano Clinica Odontológica Ltda, CRO-MT 670 - RT CD Suellen Ribeiro Silva Dos Santos, CRO-MT 7910; Adrielly Crizolle Da Silva OAB-MT 20.932; Ronaldo Meirelles Coelho Junior, OAB-MT 20.625. P.E. 0167/2022 Aracy Maria Santos; CD Lorenna Magalhães Prego, CRO-MT 4353; Rafael Alencar Cantão, OAB-MT 22.743/O. P.E. 0140/2021 EPAO Rodrigues Centro Medico E Odontológico LTDA, CRO-MT 867; CD Thayna Beatriz De Souza, CRO-MT 9323; Herbert Rezende Da Silva, OAB-MT 16773; Jose Elias Rocha Nunes Piva, OAB-MT 30908. P.E. 0106/2022 CD Beatriz Souza Lima Falconi, CRO-MT 3395; Giovana César Scherner Figueiredo, OAB-MT 18093; Bruno Nogueira Camelo, OAB-MT 24813. P.E. 110/2020 E 0101/2022 EPAO Instituto Machado Odontologia Ltda, CRO-MT 114; CD Rosario Casalenuovo Junior, CRO-MT 1900; Marine Martelli, OAB-MT 23062. P.E. 0235/2022 Jessica Federici Soares Campos, CRO-MT 6613; Jaqueline Chimenez Barboza, OA B - M T 29549/A. P.E. 0135/2022 E 0245/2021 Roberta Ferreira Moreno Stefene, CRO-MT 3621; P.E. 0191/2022 Rayson Almeida De Vasconcellos Dias; Juliana Cerci Bricho, CRO-MT 6100; Antonio De Lima Fernandes Neto, OAB-MT 21536/O. P.E. 0138/2021 Yara Costa De Souza, CRO-MT 9942. P.E. 0102/2022 E 0118/2022 Marcia Regina Negri, CRO-MT 2392; Heloise Dayane Golveia Nascimento, CRO-MT 5871; Daniel Alves Miranda, OAB-MT 24569-O; Rafael Queiroz Douradinho Menezes, OAB-MT 28003-O. P.E. 0166/2022 Maria Therezinha Maldonado Rosa; EPAO Sorrinop Odontologia Ltda, CRO-MT 717; CD Jaqueline Dos Santos Nascimento, CRO-MT 5186; Ana Lucia Dias Do Nascimento, OAB- MT 18.880; P.E. 0178/2021 Milene Bonifacio De Faria Silva, CRO-MT 2706; P.E. 0107/2021 E 0045/2022 Roberta Ferreira Moreno Stefene, CRO-MT 3621; P.E. 0223/2022 P.F. Silva Alves Odontologia, CRO-MT 793; Patricia Francieli Silva Alves, CRO- MT 6941. P.E. 0090/2022, 0135/2021 E 0171/2021 EPAO Centro Clinico Odontológico De Varzea Grande Ltda, CRO-MT 456; CD Mayra Hanna Dos Santos, CRO-MT 8221; Vinicius Eduardo Lima Pires De Miranda, OAB-MT 16.708; Jordan Naves Costa, OAB-MT 22545. P.E. 0114/2022 EPAO Jonathan Jose Baggio Eireli, CRO-MT 744; CD Fabio Miguel Rodrigues, CRO-MT 9482. P.E. 0203/2021 Josivalda Almeida Dos Santos; CD Larissa Rafaela Da Silva, CRO-MT 7841; P.E. 0056/2022 Cristiane Rosalino; CD Larissa Rafaela Da Silva, CRO-MT 7841. P.E. 0109/2022 Felipe Da Silva Duarte; EPAO Clinica Odontológica Vania Lilian Barboza Ltda, CRO-MT 970; CD Lucas Vitorino Esselin, CRO-MT 7863; CD Rhaiza Freitas Paixão, CRO-MT 7974. P.E. 0188/2022 Cleonice Ferreira Da Silva; Albem Thiago De Sousa Ferreira, CRO-MT 2487. P.E. 0153/2022 Elieny Joseph Octave; EPAO Unident - Clinica Odontológica Ltda, CRO-MT 153; CD Viviane Akiko Kasai, CRO-MT 4703; P.E. 0165/2022 EPAO Centro Sorriso Clinica Odontológica LTDA, CRO-MT 555; CD Felipe Brando Mendes, CRO-MT 7909; Adrielly Crizolle Da Silva OAB-MT 20.932; Ronaldo Meirelles Coelho Junior, OAB-MT 20.625. P.E. 0088/2022 E 0236/2021 CD Henrique Santos Oliveira, CRO-MT 5826. P.E. 0220/2021 E 0177/2022 CD Hellen Kareninny Coimbra Ulhoa Pimenta, CRO-MT 9187. P.E. 0194/2021 Rosemeri Barbosa, CRO-MT 5164. P.E. 066/2020 E 0093/2022 Esclarecemos que o processo será designado para Julgamento independente da apresentação das Razões Finais, oportunidade que será novamente intimada nos termos do artigo 21 do Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO 59/2004). Outrossim, informamos que a apresentação de Razões Finais poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial com 2 banheiros, uma pia, armário, painel e divisão para três ambientes, totalizando 44,98m², localizada no 20º andar do Edifício New York Tower, Sala 2009, na Avenida Brasília, 2121 - Jardim Nova York - Araçatuba - SP - CEP: 16018-000, para exercício das atividades institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratado: José Carlos Moimaz. O valor do aluguel será de R$ 2.245,82 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), o valor de condomínio será de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e o valor da taxa de IPTU/Taxa de Remoção de Lixo Comercial será de R$ 54,10 (cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 27/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas: 1. Ricardo Celso Matusita - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência. São Paulo, 10 de maio de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo SEI nº 570600306.000277/2024-31 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 389255. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 10.06.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação para eventual aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (Condicionadores de ar - tipo JANELA, SPLIT HI WALL E PISO/TETO) SOB DEMANDA, para atender a todos os endereços do CRP06 conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 10/06/2024 às 10:30hs. São Paulo, 24 de maio de 2024. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos (zero quilômetro), do tipo Hatch, para renovação da frota de veículos oficiais do CRQ-12. O item único teve como vencedor a empresa NAVESA AUTOS LTDA - CNPJ: 44.330.274/0001-14 no valor total de R$ 183.600,00.O objeto foi adjudicado à empresa vencedora e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br. Goiânia-GO, 21 de maio de 2024. BRUNO CAIXETA GUIMARÃES Coordenador de Contratações CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo 003/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de emissão de passagens aéreas para o Conselho Regional de Serviço Social CRESS 23ª Região - C R ES S - R O, localizado na R. do Estanho,4355- Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho-RO, CEP: 76820-706. Valor total estimado R$ 42.620,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais) ref maio a dezembro 2024. Dotação orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0002- Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0001-Funcionários e 6.2.2.1.1.01.04.03.0007.0003- Colaboradores. Contratada: Bilacorp Viagens e Turismo LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF: 27.829.511/0001-77 com sede na Av. Presidente Kennedy, 3050, sala 1803, Bairro: Boa Vista, São Caetano do Sul-SP. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da data 08.05.2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/002/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e REDE CIDADÃ CNPJ 05.461.315/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 22 (vinte e dois) meses, iniciando em 01/06/2024 e terminando em 01/04/2026, conforme Plano de Trabalho da Instituição de Aprendizagem e Portaria do Ministério do Trabalho Nº3872/2023, o valor global do presente contrato passa a ser de R$ 146.052,48 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 23 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 251/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de ferramenta ContratosGov pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 107, da Lei 14.133/2021. Vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. Valor total do contrato: R$ 8.776,03 (Oito mil e setecentos e setenta e seis reais e três centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024.