DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 08/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 331308] e [livro 21- registro 330988 a 331312]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI - 10 de maio de 2024. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 331821 a 331823] e [livro 22- registro 335398 a 335433]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI - 17 de maio de 2024. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, no período de 10/04/2024 a 17/05/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1930 a 2023. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 27 de maio de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 102 (cento e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002575 a 002676. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br Teresina, 7 de maio de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 29/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 2- registros 327350 a 327366] e [livro 3- registros 327367 a 327390] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO 3 de maio de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 08/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 330766 a 330790] e [livro 3- registros 330843 a 330845]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal, RO 10 de maio de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 29/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 327408]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho, RO 3 de maio de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 09/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 331262 a 331348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho, RO 10 de maio de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CNPJ: 05.706.023/0002-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 331282 a 331713]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena, RO, 10 de maio de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 181 (cento e oitenta e um) diplomas no período de 24/04/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006104 a nº 006284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 23 de maio de 2024. RENATO DA SILVA Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 - CNPA - INTERVENÇÃO Dispõe sobre a decretação de intervenção e nomeação dos membros da Junta Governativa da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- F E P ES C A O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda, Considerando o decurso do prazo da atual diretoria, em 19/05/2024, para o envio da documentação exigida pelo artigo 48, III do Estatuto da FEPESCA, para a realização de novas eleições; Considerando que não houve a habilitação de nenhuma chapa para concorrer à eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Considerando que o mandato da atual Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA se encerra em 25 de maio 2024; Considerando que a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA não pode ficar acéfala e precisa continuar funcionando para cumprir os atos inadiáveis; resolve: Art. 1º - Institui-se e nomeia-se a Junta Governativa Provisória da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA Art. 2º - Ficam nomeados: Presidente -JANE DOS SANTOS MENEZES; Secretária- ELCILENE DE LIMA ALVES; Tesoureiro - RAIMUNDO DA SILVA COELHO; Art. 3º - O período desta intervenção será de 180 (cento e oitenta ) dias, prorrogável por igual período, caso necessário, a pedido justificável da Junta Governativa; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo 022/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico médico, na área de oftalmologia, com confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 10/06/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e